Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 02:52
Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 12:26
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 13:35
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 16:58
Conclusos para decisão
15/04/2026, 11:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 12:30
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 08:56
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 10:26
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 10:25
Juntada de decisão
03/03/2026, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 17:23
Documentos
Decisão
•15/04/2026, 16:58
Ato Ordinatório
•03/03/2026, 10:25
15/04/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 16:58
Conclusos para decisão
15/04/2026, 11:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 12:30
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 08:56
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 10:26
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 10:25
Juntada de decisão
03/03/2026, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 17:23
Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA LIMA MERCEARIA em 29/01/2025 23:59.
08/02/2025, 19:09
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
16/12/2024, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024, 04:14
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 10:58
Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 12:24
Juntada de Petição de apelação
11/10/2024, 14:56
Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA LIMA MERCEARIA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024, 08:19
Publicado Sentença em 03/09/2024.
05/09/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024, 00:53
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 22:18
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 22:18
Declarada decadência ou prescrição
31/08/2024, 22:18
Conclusos para julgamento
26/08/2024, 10:06
Cancelada a movimentação processual
26/08/2024, 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024, 07:17
Juntada de Petição de petição
01/05/2024, 06:47
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 11:40
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 14:44
Conclusos para decisão
15/04/2024, 11:22
Cancelada a movimentação processual
15/04/2024, 11:22
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 11:33
Juntada de Petição de petição
02/03/2024, 17:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 04:28
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024, 17:22
Conclusos para decisão
16/01/2024, 11:48
Juntada de Petição de petição
30/09/2023, 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 05:51
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023, 12:32
Juntada de Informações
05/09/2023, 12:30
Juntada de Informações
05/09/2023, 12:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023, 12:15
Conclusos para decisão
16/05/2023, 13:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 07:14
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 17:09
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 13:07
Conclusos para despacho
23/01/2023, 09:05
Juntada de decisão
02/12/2022, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO T F GÓES)
APELADO: JOSIMAR DA SILVA LIMA MERCEARIA PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉR
PROCESSO Nº 0001942-10.2005.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL)
10/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2022, 11:32
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 13:20
Juntada de Petição de apelação
14/02/2022, 12:26
Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 22:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2021, 14:00
Cancelada a movimentação processual
18/11/2021, 08:46
Conclusos para julgamento
18/11/2021, 08:46
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 15:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 01:01
Juntada de Petição de certidão
15/07/2021, 13:18
Juntada de certidão
04/07/2021, 23:22
Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2021, 22:33
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 22:33
Conclusos para decisão
24/06/2021, 10:24
Juntada de Petição de certidão
24/06/2021, 10:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021, 23:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2021 23:59.
06/03/2021, 02:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2021, 14:50
Conclusos para decisão
07/01/2021, 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2020, 16:12
Expedição de Outros documentos.
15/12/2020, 20:37
Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2020, 12:43
Conclusos para decisão
11/12/2020, 12:42
Juntada de Petição de certidão
11/12/2020, 12:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020, 00:37
Expedição de Outros documentos.
21/10/2020, 13:00
Outras Decisões
08/10/2020, 15:07
Conclusos para decisão
21/08/2020, 10:17
Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA LIMA MERCEARIA em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 00:12
Juntada de Petição de certidão
19/08/2020, 09:47
Juntada de Petição de apelação
18/08/2020, 17:35
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 11:25
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 11:25
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2020, 14:07
Conclusos para julgamento
13/07/2020, 13:20
Juntada de Petição de certidão
13/07/2020, 13:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 03:53
Expedição de Outros documentos.
17/04/2020, 17:50
Outras Decisões
14/04/2020, 12:12
Conclusos para decisão
13/04/2020, 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019, 00:29
Expedição de Outros documentos.
16/10/2019, 14:02
Processo migrado do Sistema Libra
24/09/2019, 07:24
Remessa
27/08/2019, 09:29
Remessa
15/03/2019, 15:54
Remessa
19/02/2019, 15:25
Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior
19/09/2018, 14:40
Remessa
10/11/2017, 16:02
Remessa
27/10/2017, 11:48
Remessa
25/08/2017, 14:06
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
10/08/2017, 15:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2016, 15:18
Remessa
22/09/2015, 10:09
Remessa - oficio 344/2015 pge 3ª regional
18/09/2015, 17:24
AUTUAÇÃO
23/10/2009, 11:59
AUTUAÇÃO
09/12/2005, 05:22
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS