Execução Fiscal 0000139-55.2001.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.352,35

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PRA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PRA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Autor

I. S. C. SANTOS

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

06/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:28

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 03:23

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 12:23

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:14

Todas as movimentações(62)

Processo Desarquivado

06/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:28

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 03:23

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 12:46

Decisão

•06/02/2024, 12:23

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 12:23

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de I. S. C. SANTOS em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000139-55.2001.8.14.0032. EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ EXECUTADO: I. S. C. SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001391920018140032: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 12612. - Justificativa: Processo nº 1.188/2001-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001395520018140032.

28/04/2022, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001391920018140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 11783. - Justificativa: Processo nº 1.188/2001-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001395520018140032.

28/04/2022, 13:43

MIGRACAO

05/04/2022, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 08:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/03/2022, 08:27

MIGRACAO

28/03/2022, 10:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2021, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 08:36

Extinção - Extinção

03/09/2021, 08:36

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/12/2020, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005793189

10/01/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 12:36

Remessa

10/01/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005785817

10/01/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 12:35

Remessa

10/01/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 12:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/10/2019, 09:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/10/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 08:59

Desarquivamento - Processo em andamento.

30/10/2019, 11:53

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:18

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 09:18

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/05/2012, 09:09

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:41