Execução Fiscal 0801645-15.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.141,01

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:19

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 13:49

Juntada de Carta

03/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 10:54

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•22/03/2019, 08:28

Despacho

•19/07/2019, 13:20

Decisão

•29/06/2020, 10:02

Decisão

•29/06/2020, 11:19

Decisão

•07/04/2021, 12:12

Decisão

•11/02/2022, 10:20

Decisão

•10/11/2022, 09:58

Despacho

•17/04/2023, 08:52

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/03/2019, 08:28

Despacho

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:19

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 13:49

Juntada de Carta

03/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 06:44

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

26/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:14

Juntada de identificação de ar

25/08/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:52

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 09:58

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:51

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806252-71.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA Nome: JOAO BATISTA COSTA DE SOUZA Endereço: Folha 31, Quadra 05, lote D-17, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-570 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MOREIRA E DIAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0801645-15.2019.8.14.0028 Vistos. Vistos o

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:20

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:19

Outras Decisões

29/06/2020, 10:02

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:29

Juntada de identificação de ar

20/08/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 09:48

Juntada de identificação de ar

19/07/2019, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:28

Conclusos para despacho

14/03/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 17:20

•19/07/2019, 13:20

Decisão

•29/06/2020, 10:02

Decisão

•29/06/2020, 11:19

Decisão

•07/04/2021, 12:12

Decisão

•11/02/2022, 10:20

Decisão

•10/11/2022, 09:58

Despacho

•17/04/2023, 08:52

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:00