Agravo em Recurso Especial 0003639-12.2015.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

VALBER CORDEIRO NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499871/2024

14/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499900/2024

14/06/2024, 16:26

Protocolizada Petição 499900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 16:09

Protocolizada Petição 499871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Conheço do agravo de VALBER CORDEIRO NUNES para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

18/04/2024, 09:42

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ao Ministro sucessor)

18/04/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499871/2024

14/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499900/2024

14/06/2024, 16:26

Protocolizada Petição 499900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 11:31

14/06/2024, 16:09

Protocolizada Petição 499871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Conheço do agravo de VALBER CORDEIRO NUNES para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

18/04/2024, 09:42

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ao Ministro sucessor)

18/04/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298384/2024

18/04/2024, 08:42

Protocolizada Petição 298384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 06:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

19/01/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 14:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/12/2023, 15:30