Execução Fiscal 0815162-10.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.558,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMANDA M DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de AMANDA M DE SOUZA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:31

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815162-10.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:17

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de AMANDA M DE SOUZA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:31

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 13:18

Decisão

•06/10/2022, 10:50

Decisão

•19/07/2022, 08:55

Despacho

•19/10/2021, 10:17

Despacho

•06/03/2020, 12:52

14/10/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815162-10.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:17

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 15:26

Expedição de Carta.

30/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:52

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:41