Cumprimento de sentença 0000925-29.2014.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2014

Valor da Causa

R$ 42.676,93

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO MENDES DIAS

Autor

MANOEL ANTONIO MENDES DIAS

CPF

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA SUPER MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA PEREIRA RABELO

OAB/PA 18289·Representa: Autor

ALYSSON TOSIN

OAB/MG 86925·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

OAB/MG 147850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

16/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(184)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:00

Documentos

Documento de Migração

•30/01/2019, 09:58

Decisão

•18/11/2019, 14:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

16/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de MAYRA PEREIRA RABELO em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 00:04

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO MENDES DIAS em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 22:38

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:02

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO MENDES DIAS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 06:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA SUPER MOTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA SUPER MOTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:31

Juntada de identificação de ar

30/01/2023, 06:07

Juntada de identificação de ar

30/01/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 14:27

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 14:15

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA SUPER MOTOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Altamira, 11 de fevereiro de 2022. ANDREIA VIAI

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Altamira, 11 de fevereiro de 2022. ANDREIA VIAI

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Altamira, 11 de fevereiro de 2022. ANDREIA VIAI

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2019, 11:08

Juntada de certidão

31/01/2019, 10:57

Processo migrado do Sistema Libra

30/01/2019, 09:59

REMESSA INTERNA

23/05/2018, 13:59

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/05/2018, 16:20

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/05/2018, 16:20

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/03/2018, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2018, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 09:22

OUTROS

08/02/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 11:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/11/2017, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2017, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2017, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170272954325

28/06/2017, 16:52

Remessa - DY 31972025 4 BR

28/06/2017, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 16:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2017, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2017, 10:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/03/2017, 11:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/01/2017, 09:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/01/2017, 09:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/11/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160465502284

18/11/2016, 17:47

Remessa

18/11/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 17:47

AGUARDANDO CUSTAS

07/11/2016, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2016, 08:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

04/11/2016, 14:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 RATEAMENTO

04/11/2016, 14:40

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

04/11/2016, 14:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

04/11/2016, 14:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

04/11/2016, 14:30

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/11/2016, 14:30

À UNAJ

01/11/2016, 10:59

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/10/2016, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2016, 10:57

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/10/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 09:35

OUTROS

25/04/2016, 14:13

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/04/2016, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 09:43

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/04/2016, 13:15

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

11/04/2016, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2016, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2016, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ADAILTON DE LIMA SOUZA para : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

25/02/2016, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2016, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA

24/02/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2016, 17:46

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2016, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2016, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 11:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 10:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2015, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2015, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 11:32

PRELIMINAR - PRELIMINAR

04/12/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2015, 11:31

OUTROS

14/09/2015, 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2015, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2015, 11:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/06/2015, 09:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2015, 12:40

Remessa - Á contestação

22/05/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2015, 16:37

VISTAS AO ADVOGADO

13/05/2015, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2015, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 10:37

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2015, 10:37

OUTROS

22/04/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 11:15

Remessa

25/02/2015, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2015, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2015, 16:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALYSSON TOSIN (4629904), que representa a parte RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (4914729) no processo 00009252920148140005.

02/02/2015, 08:31

Remessa

23/04/2014, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 16:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/04/2014, 11:27

Remessa

11/04/2014, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 17:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2014, 13:25

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2014, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2014, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2014, 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 09:40

Assistência Judiciária Gratuita - Assistência Judiciária Gratuita

17/02/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2014, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2014, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ TRINDADE JUNIOR

10/02/2014, 11:35

Decisão

•19/11/2019, 11:11

Acórdão

•13/12/2021, 19:30

Acórdão

•13/12/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:33

Petição

•11/03/2022, 14:36

Decisão

•03/11/2022, 14:27

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