Execução Fiscal 0000110-35.2002.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.535,40

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

Reu

ALVARO FARIAS BALIEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 14:36

Publicado Intimação de Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 2 de junho de 2023 Edvan N Intimação de Sentença - Autos nº 0000110-35.2002.8.14.0043

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:09

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 14:36

Publicado Intimação de Sentença em 06/06/2023.

Documentos

Intimação de Sentença

•02/06/2023, 13:31

Sentença

•29/05/2023, 16:39

07/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 2 de junho de 2023 Edvan N Intimação de Sentença - Autos nº 0000110-35.2002.8.14.0043

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:09

Decorrido prazo de ALVARO FARIAS BALIEIRO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:29

Decorrido prazo de LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000110-35.2002.8.14.0043. Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AV. TAPAJOS, Nº 145, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68100-000 Executado: LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA Endereço: AV. TAPAJOS, Nº 145, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68100-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel Assunto: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE pessoalmente a parte exequente, via PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão d

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

01/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 13:07

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2021, 09:07

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 12:26

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 08:59

REMESSA INTERNA

11/09/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200192404117

10/09/2020, 11:14

Remessa

10/09/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200192397715

10/09/2020, 11:12

Remessa

10/09/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191999336

10/09/2020, 09:30

Remessa

10/09/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 09:23

PROCURADORIA FEDERAL

22/02/2020, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2020, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2020, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2020, 08:45

Remessa - Remessa

22/02/2020, 08:32

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/02/2020, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2020, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/02/2020, 14:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/02/2020, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:18

Desarquivamento - AJUSTE

20/02/2020, 14:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - AJUSTE

20/02/2020, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200049666095

12/02/2020, 08:36

Remessa - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE NOS PRESENTES AUTOS EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2020, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 08:36

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 18:10

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 18:10

CONCLUSOS

03/09/2019, 11:04

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:45

CONCLUSOS

08/03/2019, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 15:02

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20150306523213 foi dissociado do processo nº 00001103520028140043 pelo seguinte motivo: NAO LOCALIZADO

18/02/2019, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2019, 09:51

CONCLUSOS

04/09/2018, 09:53

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:33

CONCLUSOS

19/04/2018, 09:44

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001103520028140043: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 5809 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: PROC.087/2002 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/11/2017, 15:28

CONCLUSOS

26/06/2017, 10:11

CONCLUSOS

02/06/2017, 14:43

CONCLUSOS

18/04/2017, 16:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2017, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 14:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2017, 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2017, 14:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/04/2017, 14:12

AGUARDANDO MANDADO

05/08/2016, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

05/08/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 11:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/08/2016, 11:05

REMESSA INTERNA

03/08/2016, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2016, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160305588278

01/08/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2016, 13:12

Remessa - REQUERIMENTO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS SALDOS BANCARIOS REQUERENTE: ALVARO FARIAS BALIEIRO

01/08/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:31

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/07/2016, 12:31

CONCLUSOS

24/05/2016, 11:33

CONCLUSOS

11/02/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2015, 11:40

CONCLUSOS

19/08/2015, 17:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2015, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 14:32

Remessa - Manifestação ref proc 0000110-35.2002.814.0043, em que figura como envolvido CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/08/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/07/2015, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/07/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2015, 09:48

REMESSA INTERNA

30/06/2015, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2015, 16:11

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:38

CONCLUSOS

01/10/2014, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2014, 08:59

OFICIO POSTAL

20/08/2014, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

19/08/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2014, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/08/2014, 10:56

INTIMAR URGENTE

11/07/2014, 08:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/10/2012, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2012, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 16:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2012, 16:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

09/08/2012, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2011, 10:04

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LAUDICEIA MENDES CORDEIRO - Secretaria do Fórum.

12/01/2011, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:17

A CORREGEDORIA - Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

05/05/2010, 07:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 12:01

DESPACHO

13/01/2010, 21:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010, 21:08

EXCLUI DESPACHO - 130938002 - Excluir / 3

13/01/2010, 21:07

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

13/01/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 14:10

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA - Secretaria de Portel.

02/06/2009, 00:00

CERTIFICAR

29/05/2009, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 09:06

GABINETE DO JUIZ - CONCLUSOS CORREIÇÃO. Recebido por: SEBASTIAO BARBOSA DA CUNHA - Secretaria do Fórum.

25/05/2009, 16:41

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/06/2008, 12:52

Despacho

•07/10/2022, 19:06

Despacho

•31/01/2022, 10:32