Execução Fiscal 0000143-13.2002.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2007

Valor da Causa

R$ 11.482,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

G N OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:05

Transitado em Julgado em 09/11/2022

28/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de G N OLIVEIRA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:49

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000143-13.2002.8.14.0047. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G N OLIVEIRA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de G N OLIVEIRA, ambos qualificados. Determinada a citação (Id 27381239 - Pág. 1), a executada foi citada (Id 27381241 - Pág. 2), todavia, não foram loc

10/10/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 20:07

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:58

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:05

Transitado em Julgado em 09/11/2022

28/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de G N OLIVEIRA - ME em 09/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:22

10/11/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:49

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000143-13.2002.8.14.0047. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G N OLIVEIRA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de G N OLIVEIRA, ambos qualificados. Determinada a citação (Id 27381239 - Pág. 1), a executada foi citada (Id 27381241 - Pág. 2), todavia, não foram loc

10/10/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 20:07

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:29

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2021, 08:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001430520028140047: Munic pio atualizado: 1253 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: PROCESSO N.º 2000101114-5 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001431320028140047.

28/05/2021, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 17:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2021, 17:11

Remessa

17/05/2021, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2021, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 13:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2021, 11:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/04/2021, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/12/2020, 12:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/11/2020, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/11/2020, 11:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/09/2020, 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020, 11:21

A SECRETARIA

07/05/2020, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 09:38

CONCLUSOS

20/04/2020, 18:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 14:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2019, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190081488061

01/03/2019, 13:40

Remessa

01/03/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2019, 13:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2018, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2018, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2018, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - FIM DE SUSPENSÃO

14/11/2018, 10:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2018, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/04/2016, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2012, 14:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/04/2012, 00:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/06/2011, 07:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2011, 06:58

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

08/06/2011, 06:45

DESPACHO

06/06/2011, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2011, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2011, 11:26

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

14/03/2011, 05:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2011, 06:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2011, 08:06

REMESSA A PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL - Ofício nº 0720/2010-SJRM/C.. Recebido por: JOAO DE DEUS CARDOSO - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

15/10/2010, 08:12

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 964239782 - Processo apenso número 200710004637

31/08/2010, 10:42

OUTROS

25/05/2010, 06:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 10:48

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

21/05/2010, 10:40

DESPACHO

21/05/2010, 06:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2010, 06:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 05:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

14/01/2010, 10:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/06/2009, 07:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/06/2009, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 12:24

A SECRETARIA - Recebido por: ONI APARECIDA GOMES - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

15/06/2009, 06:29

AO CARTORIO

09/06/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 06:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

28/05/2009, 07:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:13

REMESSA A PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL - Enviado a Procuradoria da Fazenda Nacional, atraves do Oficio N° 0163/2009-SJRM /C. Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

08/05/2009, 09:34

OUTROS

26/09/2008, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 10:57

A SECRETARIA - Recebido por: ONI APARECIDA GOMES - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

24/09/2008, 07:54

DESPACHO

24/09/2008, 06:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2008, 06:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 11:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RONALDO FERREIRA LIMA - 1ª Vara Única de Rio Maria.

08/05/2008, 07:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/03/2008, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2008, 12:18

A SECRETARIA - Recebido por: MARCIA BELICIO DOS SANTOS - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

03/03/2008, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2007, 05:20

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARCIA BELICIO DOS SANTOS - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

05/11/2007, 05:20

AUTUAÇÃO

05/11/2007, 02:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

02/11/2007, 12:03

Documento de Migração

•28/05/2021, 08:02