Execução Fiscal 0057635-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.248,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIANA ANGELICA LOBATO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANA ANGELICA LOBATO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:47

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIANA ANGELICA LOBATO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057635-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•14/02/2022, 00:00

17/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANA ANGELICA LOBATO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:47

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIANA ANGELICA LOBATO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057635-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 17:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2013, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2013, 11:12

Remessa

04/09/2013, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 12:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2012, 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2012, 11:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2012, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/08/2012, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2012, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Márcia Antunes, através do estagiário Flávio Holanda RG 5363627 (autos com 07 fls.)

31/05/2011, 12:25

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.728/09-C

15/12/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:24

CITACAO

04/12/2009, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:12

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 08:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

29/11/2009, 11:48