Execução Fiscal 0000736-36.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2002

Valor da Causa

R$ 436,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

TIGRE COM E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de TIGRE COM E INDUSTRIA LTDA em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente

26/09/2025, 12:46

Publicado Sentença em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.

14/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de TIGRE COM E INDUSTRIA LTDA em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente

26/09/2025, 12:46

Publicado Sentença em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

Documentos

Despacho

•15/09/2024, 10:44

Documento de Migração

•28/06/2022, 11:25

26/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

15/09/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

06/11/2022, 04:11

Decorrido prazo de TIGRE COM E INDUSTRIA LTDA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:56

Publicado Certidão em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000736-36.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

11/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:01

Expedição de Carta rogatória.

10/10/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 11:25

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:58

Remessa

25/05/2022, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 10:49

Desarquivamento - Para Digitalizar

25/05/2022, 09:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/01/2020, 08:24

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

22/01/2020, 08:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/01/2017, 14:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso por 01 ano (31-01-2018)

31/01/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 13:25

Publicação - Movimento de arquivamento null

31/01/2017, 13:25

Publicação - Publicação

31/01/2017, 13:25

OUTROS

23/01/2017, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2017, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2017, 13:29

OUTROS

07/12/2016, 10:38

OUTROS

06/12/2016, 10:55

OUTROS

06/12/2016, 10:54

PROCURADORIA FEDERAL

16/08/2016, 11:26

PROCURADORIA FEDERAL

16/08/2016, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/07/2016, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/07/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2015, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2015, 09:50

OUTROS

13/02/2015, 13:42

OUTROS

13/02/2015, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2014, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

04/12/2013, 13:13

OUTROS

12/11/2013, 11:43

OUTROS

24/10/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 13:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/10/2013, 13:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2013, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2013, 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:09

OUTROS

18/04/2013, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2013, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/04/2013, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2013, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2013, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/04/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2013, 12:10

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 09:15

Conclusão - Conclusão

18/02/2013, 09:15

OUTROS

23/01/2013, 13:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

23/01/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 09:49

Remessa

22/01/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 09:48

VISTA A PARTE

04/07/2012, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2012, 14:44

OUTROS

22/06/2012, 10:21

A SECRETARIA

20/06/2012, 13:53

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2012, 09:43

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:53

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

28/07/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007364520028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007364520028140049: - O asssunto 6017 foi acrescentado.

28/07/2011, 10:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:55

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 09:55

OUTROS

30/05/2011, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

07/05/2011, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2011, 12:28

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2011, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Feito pelo cláudio.

16/02/2011, 10:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2011, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2011, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 11:33

Remessa

10/02/2011, 11:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

AS PARTES - Processo retirado com carga pelo funcionário da PFN de nome JOAO GUILHERME ALMEIDA SANTANA.

27/05/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2010, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2010, 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2010, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/04/2010, 13:11

INTIMACAO

13/04/2010, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2010, 12:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/04/2010, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2009, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2009, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/10/2009, 13:36

DESPACHO

27/10/2009, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2009, 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

22/10/2009, 09:49

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante EXEC FISCAL

20/07/2009, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2009, 13:08

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 340/09 de 03/06/09.. Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:13

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:45

DESPACHO

12/05/2009, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 13:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - of. nº 549/06

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

18/07/2007, 14:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001400

18/07/2007, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:26

DESPACHO

14/08/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

08/08/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/01/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

11/06/2002, 05:37

AUTUAÇÃO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

11/06/2002, 05:37

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/06/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

06/06/2002, 08:35

DISTRIBUIÇÃO

06/06/2002, 08:35

Documento de Migração

•28/06/2022, 11:25