Execução Fiscal 0854848-43.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.368.434,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:50

Juntada de

07/10/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 24/04/2023

03/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de VALE SA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de VALE SA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:44

Decorrido prazo de VALE SA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:43

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854848-43.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VALE S/A, em face da sentença de desistência face a adesão ao PROREFIS, requerendo a imediata liberação da garantia apresentada nos autos, mediante Apólice de Seguro-garantia dos autos. Em petição, o Estado do Pará, manifes

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:36

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:50

Juntada de

07/10/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 24/04/2023

03/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de VALE SA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de VALE SA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:44

Decorrido prazo de VALE SA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:43

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854848-43.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VALE S/A, em face da sentença de desistência face a adesão ao PROREFIS, requerendo a imediata liberação da garantia apresentada nos autos, mediante Apólice de Seguro-garantia dos autos. Em petição, o Estado do Pará, manifes

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:36

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 09:50

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 10:15

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:05

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854848-43.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal em face de VALE S.A. Nos autos dos Embargos à Execução nº 0833121-91.2020.8.14.0301, foi noticiado o pagamento do crédito discutido na presente ação, motivo pelo qual o embargante pugnou pela desistência da referida ação, te

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição

18/04/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de VALE SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:33

Decorrido prazo de VALE SA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854848-43.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47591427, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 24 de janeiro de 2022 Secretaria da 3 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 23:03

Expedição de Carta.

02/04/2020, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

21/10/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 17:13

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 10:11

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:07

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 11:48

Sentença

•10/11/2022, 12:08

Sentença

•18/11/2022, 11:22

Sentença

•18/11/2022, 13:04

Decisão

•03/02/2023, 10:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/10/2019, 10:11

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:03

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:07

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 11:48

Sentença

•10/11/2022, 12:08

Sentença

•18/11/2022, 11:22

Sentença

•18/11/2022, 13:04

Decisão

•03/02/2023, 10:15

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•06/03/2023, 08:41

Decisão

•07/03/2023, 11:49

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 09:50