Cumprimento de sentença 0839594-64.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 78.450,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO FERNANDO DE SA SANTOS

CPF

Autor

FARMACIAS EXTRAFARMA

Terceiro

EXTRAFARMA

Terceiro

FARMACIAS EXTRAFARMA

Reu

Advogados / Representantes

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ

OAB/PA 18843·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 25757·CPF·Representa: Autor

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA 21190·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO FERNANDO DE SA SANTOS

CPF

Autor

FARMACIAS EXTRAFARMA

Terceiro

EXTRAFARMA

Terceiro

FARMACIAS EXTRAFARMA

Reu

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ

OAB/PA 18843·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 25757·CPF·Representa: Autor

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA 21190·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Réu

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA CARVALHO

OAB/MA 9767·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

04/02/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

04/02/2026, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

09/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:20

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:54

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

04/02/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

04/02/2026, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 09:38

Despacho

•13/03/2019, 12:19

26/01/2026, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

09/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:20

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

07/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:44

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:53

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 23:59

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:07

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:07

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:07

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839594-64.2018.8.14.0301. AUTOR: E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME, PAULO FERNANDO DE SA SANTOS Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entend TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:11

Juntada de despacho

10/03/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME, PAULO FERNANDO DE SA SANTOS APELADO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO CONFIGURADA – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ-FÉ – ANÁLISE QUE SE PRESTA TÃO SOMENTE PARA EFEITO DE ESCLARECIMENTO – OMISSÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839594-64.2018.8.14.0301

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0839594-64.2018.8.14.0301 {processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte Apelada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos aut

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRELIMINAR DE DESERÇÃO REJEITADA – MÉRITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO A SOLICITAÇÃO/ AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COBRADOS PELAS PARTES APELANTES – MÚNUS DOS AUTORES/APELANTES – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/2015 – NEGÓCIO JURÍDICO NÃO CONSTATADO – INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR – SENTENÇA ESCORREITA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Preliminar de d

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como do disposto no artigo 10 do CPC, intime-se as apelantes para que no prazo legal, se manifestem acerca da preliminar de não conhecimento do recurso de apelação, arguida dede de contrarrazões. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 17 de maio de 2022. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022, 17:47

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:27

Juntada de Petição de apelação

11/03/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:55

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. E.H.P. – MÁQUINAS, SERVIOS E MANUTENÇÃO LTDA propõe AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em desfavor de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S.A (FARMÁCIAS EXTRAFARMA). Alega a empresa autora que foi constituída em 2008 para dar continuidade à prestação de serviços de seu representante legal Paulo Fernando de Sá Santos a empresa requerida, sem que tenha sido formalizado qualquer tipo de contrato. Alega que recebia a remuneração por se

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:34

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 13:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de FARMÁCIAS EXTRAFARMA em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:24

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 15:02

Juntada de Certidão

09/07/2020, 15:00

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:40

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE SA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de FARMÁCIAS EXTRAFARMA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/04/2020, 22:53

Juntada de Certidão

16/04/2020, 22:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2020, 19:46

Conclusos para decisão

21/10/2019, 10:26

Juntada de certidão

21/10/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 10:49

Juntada de Petição de contestação

17/06/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/05/2019, 10:23

Audiência conciliação realizada para 02/05/2019 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/05/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:16

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:09

Decorrido prazo de FARMÁCIAS EXTRAFARMA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2019, 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2019, 22:07

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:08

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:06

Juntada de Petição de certidão

10/04/2019, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2019, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:55

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:50

Audiência conciliação designada para 02/05/2019 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/04/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 10:47

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:25

Movimento Processual Retificado

29/03/2019, 09:25

Conclusos para decisão

28/03/2019, 10:59

Juntada de certidão

28/03/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2019, 10:50

Movimento Processual Retificado

13/03/2019, 10:50

Conclusos para decisão

19/02/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 15:56

Decorrido prazo de E. H. P. - MAQUINAS, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 09:38

Juntada de ato ordinatório

13/06/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 18:28

Despacho

•01/04/2019, 10:47

Decisão

•26/03/2020, 19:46

Decisão

•31/03/2020, 10:33

Decisão

•31/03/2020, 10:34

Sentença

•11/02/2022, 10:34

Despacho

•17/05/2022, 08:28

Despacho

•17/05/2022, 08:47

Despacho

•24/06/2022, 15:58

Despacho

•26/07/2022, 10:11

Acórdão

•19/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:18

Acórdão

•09/02/2023, 11:07

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 09:38

Despacho

•13/03/2019, 12:19

Despacho

•01/04/2019, 10:47

Decisão

•26/03/2020, 19:46

Decisão

•31/03/2020, 10:33

Decisão

•31/03/2020, 10:34

Sentença

•11/02/2022, 10:34

Despacho

•17/05/2022, 08:28

Despacho

•17/05/2022, 08:47

Despacho

•24/06/2022, 15:58

Despacho

•26/07/2022, 10:11

Acórdão

•19/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:18

Acórdão

•09/02/2023, 11:07

Acórdão

•09/02/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:12

Petição

•12/12/2023, 11:38

Despacho

•28/08/2024, 09:11

Decisão

•17/06/2025, 16:37

Despacho

•06/10/2025, 10:55

Despacho

•22/01/2026, 15:29