Procedimento Comum Cível 0055032-76.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0055032-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 19:49

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO PANTOJA PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA GONCALVES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANILDO PINHEIRO LOBO E OUTROS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA GONCALVES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:26

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO PANTOJA PINHEIRO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:26

Decorrido prazo de ANILDO PINHEIRO LOBO E OUTROS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:26

Publicado Sentença em 13/10/2022.

16/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequentes: Anildo Pinheiro Lobo e outros Executado: Estado do Pará SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0055032-76.2012.8.14.0301 Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título judicial proposta por Anildo Pinheiro Lobo e outros em face de Estado do Pará, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-

12/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 11:15

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 11:21

Sentença

•05/10/2022, 11:15

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO PANTOJA PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA GONCALVES em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANILDO PINHEIRO LOBO E OUTROS em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA GONCALVES em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO PANTOJA PINHEIRO em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANILDO PINHEIRO LOBO E OUTROS em 09/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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