Execução de Título Judicial 0024188-46.2012.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0024188-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 19:45

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SISEMPPA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SISEMPPA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:26

Publicado Sentença em 13/10/2022.

16/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0024188-46.2012.8.14.0301 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – SISEMPA em face do Estado Do Pará, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.1999.8.14.0301, cuja pa

12/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/10/2022, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 09:14

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

26/05/2022, 11:20

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 11:33

Sentença

•05/10/2022, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SISEMPPA em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SISEMPPA em 09/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo migrado do sistema Libra

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