Embargos à Execução Fiscal 0000043-72.2016.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 250.432,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

A UNIAO

Reu

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO PEZZIN

OAB/PA 11768·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:18

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0000043-72.2016.8.14.0110 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO Nome: SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA Endereço: ROD. PA 150, S/Nº, KM 161, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 POLO PASSIVO Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2803, Procuradoria da Fazenda Nacional, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução intentado por SITIPLAC IN

17/07/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:56

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023, 23:56

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:58

Todas as movimentações(100)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:18

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 23:56

Decisão

•09/03/2023, 21:43

18/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0000043-72.2016.8.14.0110 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO Nome: SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA Endereço: ROD. PA 150, S/Nº, KM 161, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 POLO PASSIVO Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2803, Procuradoria da Fazenda Nacional, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução intentado por SITIPLAC IN

17/07/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:56

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023, 23:56

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 21:44

Apensado ao processo

09/03/2023, 21:04

Apensado ao processo 0003543-54.2013.8.14.0110

09/03/2023, 21:00

Decorrido prazo de SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:53

Decorrido prazo de SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:27

Decorrido prazo de A UNIAO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:10

Publicado Decisão em 13/10/2022.

16/10/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0000043-72.2016.8.14.0110 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO - Nome: SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA Endereço: ROD. PA 150, S/Nº, KM 161, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 POLO PASSIVO - Nome: A UNIAO Endereço: desconhecido Nome: UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO Considerando a digitalização dos autos físicos com migração ao Sistema PJe, em ob

12/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:14

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

17/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000437220168140110: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9518. - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

17/05/2022, 09:06

OUTROS

17/05/2022, 08:25

OUTROS

10/01/2022, 11:15

OUTROS

15/07/2021, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 17:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 16:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2021, 16:10

CONCLUSOS

01/07/2021, 08:21

CONCLUSOS

22/06/2021, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2021, 13:37

OUTROS

21/06/2021, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 13:29

OUTROS

17/05/2021, 13:32

OUTROS

17/05/2021, 13:06

OUTROS

12/05/2021, 10:21

OUTROS

12/05/2021, 10:20

OUTROS

12/05/2021, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2021, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2021, 10:18

OUTROS

24/09/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2020, 11:00

OUTROS

14/01/2020, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:09

OUTROS

24/10/2019, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2019, 09:09

OUTROS

04/10/2019, 09:59

OUTROS

04/10/2019, 09:58

A SECRETARIA

03/10/2019, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2019, 11:52

OUTROS

01/10/2019, 13:36

OUTROS

22/08/2019, 08:48

OUTROS

28/05/2019, 12:02

OUTROS

05/07/2018, 13:28

OUTROS

05/07/2018, 10:56

OUTROS

28/06/2018, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2018, 12:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/06/2018, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 14:04

CONCLUSOS

31/03/2017, 17:26

CONCLUSOS

07/12/2016, 18:16

CONCLUSOS

04/11/2016, 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2016, 10:49

OUTROS

21/09/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160385544796

21/09/2016, 14:17

Remessa - IMPUGNAÇÃO

21/09/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 14:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/07/2016, 10:10

OUTROS

14/07/2016, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 09:34

CONCLUSOS

14/04/2016, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 09:02

OUTROS

11/01/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO

08/01/2016, 13:45

Decisão

•11/10/2022, 14:14