Execução Fiscal 0004234-69.2012.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 12.441,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:11

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 14:14

Despacho

•24/07/2025, 14:12

29/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 23:49

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:32

Nomeado curador

17/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de C R MENEZES COMERCIO ME em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:59

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:34

Publicado EDITAL em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: C R MENEZES COMERCIO ME Endereço: Rua Bruno Juarez Correa, s/n, São Tomé, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) C R MENEZES COMERCIO ME no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 1 de abril de 2024. JOANILDA SOARES DA SILVA Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0004234-69.2012.8.14.0024, proposta por

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:19

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2023, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2023, 12:49

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:22

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 14:32

Juntada de decisão

07/12/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Procurador: Antonio Paulo Moraes das Chagas Apelado: Distribuidora Gomes Ltda - ME Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA NA ORIGEM EM DESCONFORMIDADE AO PRECEDENTE DO STJ EM RECURSOS REPETITIVOS – RESP 1340553. SENTENÇA CASSADA. RECURSO C Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público -25 Processo nº 0004234-69.2012.8.14.0024 Recurso: Apelação Cível Comarca de origem: Itaituba/PA

12/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:58

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de C R MENEZES COMERCIO ME em 24/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 08:52

Processo migrado do Sistema Libra

18/03/2021, 14:01

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2021, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 14:20

AGUARDANDO REMESSA

13/01/2021, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000469780

11/01/2021, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001216583

08/01/2021, 09:42

Remessa - PROCURADORIA GERAL DEV.AUTOS

08/01/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000469780

07/01/2021, 10:01

Remessa

07/01/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2020, 12:43

AGUARDANDO REMESSA

28/10/2020, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2018, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2018, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/08/2018, 13:34

OUTROS

02/05/2018, 11:53

OUTROS

29/01/2018, 09:38

OUTROS

29/01/2018, 09:03

OUTROS

31/10/2017, 09:20

OUTROS

17/10/2017, 11:20

OUTROS

27/07/2017, 11:00

OUTROS

27/06/2017, 10:26

OUTROS

20/04/2017, 11:46

OUTROS

09/11/2016, 09:22

OUTROS

09/11/2016, 09:17

OUTROS

18/06/2016, 11:00

OUTROS

18/06/2016, 11:00

OUTROS

08/03/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:30

Remessa - OF.047/16-PGE/DEV/AUTOS

03/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2016, 10:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: faltou requerente

22/02/2016, 12:18

Remessa

22/02/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2016, 12:16

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 09:43

OUTROS

19/10/2015, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2015, 12:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2015, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2015, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2015, 10:29

OUTROS

01/10/2015, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2015, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA

01/10/2015, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 15:40

CITACAO - CITACAO

29/09/2015, 15:40

OUTROS

08/09/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2015, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2015, 14:45

OUTROS

01/06/2015, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2015, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2015, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 11:49

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SANTAREM DEV/AUTOS

28/05/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 09:34

Remessa

21/05/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2015, 16:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/03/2015, 10:55

OUTROS

09/02/2015, 11:03

OUTROS

23/07/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/07/2014, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/12/2012, 11:06

AUTUAÇÃO - .

19/12/2012, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO

17/12/2012, 11:36

Decisão

•23/07/2025, 15:14

Despacho

•04/02/2025, 23:49

Decisão

•17/09/2024, 10:31

Decisão

•15/02/2024, 16:55

Decisão

•05/03/2023, 12:49

Despacho

•20/01/2023, 15:22

Decisão

•11/10/2022, 17:35

Decisão

•11/10/2022, 10:49

Despacho

•30/07/2022, 15:37

Despacho

•14/07/2022, 14:59

Documento de Migração

•18/03/2021, 14:01

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