Execução Fiscal 0001412-76.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2012

Valor da Causa

R$ 15.392,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

RAIMUNDO F. PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA

OAB/PA 6326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO F. PAIVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:54

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO F. PAIVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - PA006326 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001412-76.2005.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de RAIMUNDO F. PAIVA. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho de citação foi proferido em 07/11/1997, I

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO F. PAIVA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:27

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO F. PAIVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:54

Publicado Sentença em 26/09/2023.

Documentos

Sentença

•24/09/2023, 13:45

Documento de Migração

•23/06/2022, 11:34

27/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO F. PAIVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - PA006326 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001412-76.2005.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de RAIMUNDO F. PAIVA. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho de citação foi proferido em 07/11/1997, I

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO F. PAIVA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001412-76.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:44

Juntada de Certidão

12/10/2022, 07:43

Processo migrado do sistema Libra

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:34

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:37

Remessa

24/05/2022, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 13:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 13:44

Desarquivamento - Para poder migrar

20/05/2022, 13:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 14:00

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

21/01/2020, 13:47

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

11/10/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/05/2017, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2017, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 08:27

OUTROS

12/05/2017, 10:33

OUTROS

12/05/2017, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2017, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 12:48

Remessa - Remessa

17/04/2017, 12:48

OUTROS

05/04/2017, 12:11

OUTROS

04/04/2017, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Conclusão

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

31/03/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2017, 09:30

OUTROS

30/03/2017, 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2017, 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2017, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/01/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 10:07

OUTROS

16/01/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 16:04

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2016, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2016, 09:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2016, 09:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2016, 09:17

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

18/11/2015, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2015, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2015, 12:06

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

09/11/2015, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 13:55

AVALIACAO - AVALIACAO

05/11/2015, 13:55

OUTROS

19/10/2015, 08:18

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2015, 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/06/2015, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2015, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2015, 12:37

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

02/06/2015, 09:38

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

02/06/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2015, 09:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2015, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2015, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2015, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2015, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 09:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/05/2014, 12:22

CERTIFICAR URGENTE

07/03/2014, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2014, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2014, 12:03

OUTROS

28/02/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 11:14

OUTROS

26/02/2013, 12:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/02/2013, 14:36

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2013, 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/02/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2013, 11:54

OUTROS

25/01/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2013, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:07

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2013, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

10/12/2012, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 09:19

Conclusão - Conclusão

10/12/2012, 09:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

14/11/2012, 09:50

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:04

OUTROS

07/02/2012, 09:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2012, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2012, 11:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

03/02/2012, 12:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência da 1º vara

26/01/2012, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014122620058140049: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/01/2012, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/01/2012, 10:58

À DISTRIBUIÇÃO

26/01/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2012, 13:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/01/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/01/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2012, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2012, 10:11

Remessa

24/01/2012, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/02/2010, 10:20

VINCULAÇÃO

03/02/2010, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000084

18/01/2010, 11:31

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 280/09 de 03/06/09.

29/06/2009, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:10

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:42

DESPACHO

12/05/2009, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:00

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2008, 16:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF. 426/06

03/12/2008, 16:00

VINCULAÇÃO

21/08/2007, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001608

20/08/2007, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2006, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2006, 12:56

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/09/2006, 00:00

DESPACHO

21/09/2006, 00:00

DESPACHO

21/09/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2006, 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

19/09/2006, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

26/10/2005, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/10/2005, 09:32

PENHORA

20/10/2005, 09:32

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/10/2005, 08:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

18/10/2005, 00:00

Documento de Migração

•23/06/2022, 11:34

Documento de Migração

•23/06/2022, 11:34