Execução Fiscal 0001406-74.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

R$ 272,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

W S LIMA

Reu

WALDECIR SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de W S LIMA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 10/09/2025

16/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:21

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de W S LIMA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 10/09/2025

16/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:21

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:25

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 09:18

Despacho

•15/09/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

15/09/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:47

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de W S LIMA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:02

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001406-74.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:37

Juntada de Certidão

12/10/2022, 07:36

Processo migrado do sistema Libra

23/06/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:37

Remessa

24/05/2022, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 13:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 13:38

Desarquivamento - Para poder migrar

20/05/2022, 13:37

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 13:49

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

21/01/2020, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2017, 12:19

OUTROS

31/08/2017, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2017, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2017, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2017, 10:03

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Conclusão

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/08/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2017, 11:39

OUTROS

27/06/2017, 10:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/05/2017, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2017, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 12:51

OUTROS

23/05/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2017, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170204727144

19/05/2017, 10:53

Remessa

19/05/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 08:53

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2016, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2016, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2016, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 12:26

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/07/2016, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:22

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 09:37

OUTROS

26/11/2015, 12:57

OUTROS

23/11/2015, 13:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2015, 12:16

OUTROS

05/10/2015, 12:53

OUTROS

02/10/2015, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2015, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 11:48

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

04/09/2015, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2015, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 15:22

Conclusão - Conclusão

06/08/2015, 15:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2015, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2015, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2015, 08:48

OUTROS

27/04/2015, 10:20

OUTROS

24/04/2015, 09:00

OUTROS

29/04/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 09:48

Remessa

09/04/2014, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 09:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2014, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/02/2014, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2014, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2013, 16:33

OUTROS

20/05/2013, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2013, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:05

Conclusão - Conclusão

06/05/2013, 12:05

OUTROS

06/05/2013, 12:04

OUTROS

06/05/2013, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2013, 10:49

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 09:15

Conclusão - Conclusão

18/02/2013, 09:15

OUTROS

23/01/2013, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 09:47

Remessa

22/01/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 09:47

Remessa

22/01/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2012, 11:09

OUTROS

17/09/2012, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2012, 17:15

A SECRETARIA

19/06/2012, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2012, 11:37

AGUARDADANDO DESPACHO

06/06/2012, 10:36

AGUARDADANDO DESPACHO

31/05/2012, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2012, 10:30

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/05/2012, 09:11

OUTROS

27/04/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2012, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:17

AGUARDANDO A PARTE

02/04/2012, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2012, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2012, 12:47

Remessa

30/03/2012, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Procuradoria da FAZENDA NACIONAL.

24/01/2012, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2011, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

OUTROS

11/08/2011, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 14:05

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

06/08/2011, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014069020028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2011, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2011, 11:15

À DISTRIBUIÇÃO

05/08/2011, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 11:07

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2011, 11:07

Incompetência - Incompetência

04/08/2011, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/02/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2011, 12:22

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2011, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2011, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2010, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2010, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2010, 10:46

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

16/11/2010, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2010, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 10:23

Remessa

05/11/2010, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/03/2010, 14:11

MANDADO CUMPRIDO

31/03/2010, 14:03

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2010, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/02/2010, 10:59

PENHORA E AVALIACAO

19/02/2010, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:47

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:49

DESPACHO

20/05/2009, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:15

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

20/05/2009, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

18/02/2008, 13:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000220

15/02/2008, 11:07

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

27/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

16/12/2002, 09:16

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

16/12/2002, 09:16

PROCESSO CADASTRADO

16/12/2002, 06:53

DISTRIBUIÇÃO

16/12/2002, 06:53

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2002, 00:00

Documento de Migração

•23/06/2022, 11:43

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•23/06/2022, 11:43