Execução Fiscal 0001446-51.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

R$ 737.839,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BARBOSA COSTA

OAB/PA 874·CPF·Representa: Réu

ALEXEI BATISTA COSTA

OAB/PA 11196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:01

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:26

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA COSTA - PA874, ALEXEI BATISTA COSTA - PA11196 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001446-51.2005.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. Com a inicial foram juntados documentos. Determinada

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:26

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:01

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:26

Publicado Sentença em 27/09/2023.

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 14:26

Documento de Migração

•23/06/2022, 11:34

27/09/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA COSTA - PA874, ALEXEI BATISTA COSTA - PA11196 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001446-51.2005.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. Com a inicial foram juntados documentos. Determinada

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001446-51.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:41

Juntada de Certidão

12/10/2022, 07:40

Processo migrado do sistema Libra

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:34

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:01

Remessa

24/05/2022, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 08:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 08:39

Desarquivamento - para poder digitalizar

23/05/2022, 08:36

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/01/2020, 09:52

Provisório - arquivado por 05 anos

20/01/2020, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2016, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO BARBOSA COSTA (4061414), que representa a parte EXPRESSO IZABELENSE LTDA (498649) no processo 00014465020058140049.

21/07/2016, 12:45

OUTROS

21/07/2016, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 08:20

OUTROS

20/06/2016, 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (24330787), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (522061) no processo 00014465020058140049.

20/06/2016, 12:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FAZENDA NACIONAL (663) do processo 00014465020058140049.

20/06/2016, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 10:28

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

17/06/2016, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 10:14

Conclusão - Conclusão

14/06/2016, 10:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/06/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2016, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2015, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2015, 09:54

OUTROS

13/02/2015, 13:40

OUTROS

13/02/2015, 13:40

OUTROS

23/01/2015, 10:07

OUTROS

21/11/2014, 13:59

OUTROS

18/11/2014, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 09:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/11/2014, 09:11

Conclusão - Conclusão

12/11/2014, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:56

OUTROS

30/10/2014, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2014, 14:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2014, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2014, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

01/07/2014, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2014, 16:26

OUTROS

10/06/2014, 08:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/06/2014, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2014, 10:41

CITACAO - CITACAO

09/06/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 10:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/06/2014, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2014, 11:01

OUTROS

27/05/2014, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 11:58

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/05/2014, 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2013, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2013, 11:57

AGUARD. RETORNO DE AR

23/04/2013, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2013, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2013, 15:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2013, 14:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2012, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2012, 08:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2012, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2012, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2012, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:31

EM CONCLUSÃO

23/10/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 11:26

Conclusão - Conclusão

22/10/2012, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2012, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2012, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 15:22

OUTROS

09/10/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2012, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2012, 12:08

Remessa

08/10/2012, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2012, 11:59

Remessa

08/10/2012, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2012, 11:07

OUTROS

17/09/2012, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2012, 17:15

A SECRETARIA

19/06/2012, 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2012, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 11:46

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 10:16

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014465020058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 11:22

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:35

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:35

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 09:35

OUTROS

04/06/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 13:24

Remessa

27/05/2011, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 13:23

Remessa

27/05/2011, 13:23

A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2011, 12:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/03/2010, 13:52

VINCULAÇÃO

03/03/2010, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 558159602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000404

25/02/2010, 11:17

MANDADO CUMPRIDO

24/02/2010, 10:47

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2010, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/02/2010, 10:57

INTIMACAO

19/02/2010, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2009, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 10:13

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:17

DESPACHO

22/05/2009, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 12:20

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF. 537/06

03/12/2008, 16:02

VINCULAÇÃO -

20/05/2008, 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000841

19/05/2008, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2006, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2006, 08:48

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2006, 00:00

DESPACHO

29/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - juntada de manifestação do rido. Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

19/01/2006, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

16/12/2005, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/11/2005, 12:42

CITACAO E PENHORA

21/11/2005, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2005, 09:20

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: JOSE WALKIRES DE SOUZA - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/11/2005, 00:00

DESPACHO

10/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2005, 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

09/11/2005, 08:45

AUTUAÇÃO

09/11/2005, 05:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

03/11/2005, 09:10