Execução Fiscal 0000815-10.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2005

Valor da Causa

R$ 1.320,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO LEITE FILHO

OAB/PA 31868·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/PA 36557·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRIGORIFICO CENTAURO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:16

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 02:42

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:52

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:16

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de FRIGORIFICO CENTAURO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de FRIGORIFICO CENTAURO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 08:49

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO CENTAURO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:27

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000815-10.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

12/10/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:32

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:32

Remessa

24/05/2022, 08:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

23/05/2022, 12:01

OUTROS

23/05/2022, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 11:35

CONCLUSOS

11/02/2022, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2022, 13:24

OUTROS

08/02/2022, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2022, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2022, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2022, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220009411579

08/02/2022, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2022, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014013550

07/02/2022, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2022, 10:07

Remessa

07/02/2022, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2022, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220009411579

26/01/2022, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2022, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2022, 10:46

Remessa

26/01/2022, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200091337004

16/03/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 10:04

Remessa

16/03/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200052017666

13/02/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 09:22

Remessa

13/02/2020, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/01/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 13:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2017, 08:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2017, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 12:16

OUTROS

17/08/2017, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2017, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2017, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170339753181

09/08/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 10:56

Remessa

09/08/2017, 10:56

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2017, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/06/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:35

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2016, 13:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/09/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 13:58

EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

08/07/2016, 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/07/2016, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2015, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 08:57

Documento - Documento

06/05/2015, 08:56

Documento - Movimento de arquivamento null

06/05/2015, 08:56

OUTROS

04/05/2015, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2015, 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/05/2015, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 10:57

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

09/04/2015, 10:58

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

25/03/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 10:25

Conclusão - Conclusão

25/03/2015, 10:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2015, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 09:06

Remessa

19/02/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/08/2012, 14:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2012, 12:56

OUTROS

15/06/2012, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:28

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 10:58

OUTROS

27/01/2012, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUCAO FISCAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Declinada competência a 1ª vara cível

15/07/2011, 15:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008150420058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

15/07/2011, 15:19

À DISTRIBUIÇÃO

15/07/2011, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 12:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 12:41

Liminar - Liminar

15/07/2011, 12:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 12:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário 2

21/07/2009, 11:22

VINCULAÇÃO -

21/07/2009, 11:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001166

29/06/2009, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 09:28

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/05/2009, 12:37

DESPACHO

29/05/2009, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

28/05/2009, 10:19

DEVOLVER CARTA PRECATORIA

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Mandado de Penhora e Avaliação. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - Carta precatória nº 12/07 para Belém - finalidade: avaliação do bem + intimação do devedor manifestar sobre avaliação + intimar o devedor para embargos; Ofício nº 77/07 ao cartório do 2º ofício; intim

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO -

19/04/2007, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071000666

18/04/2007, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 08:24

DESPACHO

09/08/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

09/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

08/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2006, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2006, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - procuradora do estado ADRIANA BORGES. Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

17/05/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

14/07/2005, 06:57

AUTUAÇÃO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/07/2005, 06:57

PROCESSO CADASTRADO

24/06/2005, 08:47

DISTRIBUIÇÃO

24/06/2005, 08:47

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:04

Despacho

•23/07/2025, 10:19

Decisão

•30/05/2025, 13:16

Despacho

•24/09/2023, 08:49