Execução Fiscal 0001579-93.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.684,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

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FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO MARTINS SIMAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:49

Desapensado do processo 0001655-49.2007.8.14.0049

19/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:25

Apensado ao processo 0001655-49.2007.8.14.0049

13/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:23

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:27

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:49

Desapensado do processo 0001655-49.2007.8.14.0049

19/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•31/05/2024, 17:34

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:08

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31/05/2024, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:25

Apensado ao processo 0001655-49.2007.8.14.0049

13/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:23

Publicado Certidão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001579-93.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:50

Juntada de Certidão

12/10/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 11:08

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:33

Remessa

24/05/2022, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 09:40

Desarquivamento - Para Digitalizar

24/05/2022, 09:24

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/12/2018, 11:20

Provisório - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ A DATA DE 08/07/2023

14/12/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2018, 10:04

OUTROS

18/07/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/04/2018, 11:01

OUTROS

06/04/2018, 11:22

OUTROS

05/04/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180130882159

04/04/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 09:23

Remessa

04/04/2018, 09:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2017, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/06/2017, 15:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2017, 15:26

OUTROS

12/06/2017, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2017, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 11:45

Conclusão - Conclusão

30/05/2017, 11:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/05/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2017, 11:44

OUTROS

17/05/2017, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195172159

15/05/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 10:58

Remessa

15/05/2017, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170088146627

08/03/2017, 09:24

Remessa

08/03/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/10/2016, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2016, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2016, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 13:48

OUTROS

30/09/2016, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2016, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2016, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 18:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2016, 18:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/08/2016, 18:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2016, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : EDNA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

20/06/2016, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL

20/06/2016, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2016, 11:49

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

15/06/2016, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 09:55

AVALIACAO - AVALIACAO

15/06/2016, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 13:18

OUTROS

14/07/2015, 12:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/06/2015, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2015, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 10:09

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/04/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 09:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/04/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 09:22

Conclusão - Conclusão

24/04/2015, 09:22

OUTROS

23/04/2015, 11:09

OUTROS

09/04/2015, 12:05

OUTROS

08/04/2015, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2015, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2015, 10:50

Remessa

07/04/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2015, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2014, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/08/2013, 13:54

OUTROS

01/08/2013, 10:17

OUTROS

01/08/2013, 10:15

OUTROS

01/08/2013, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2013, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:27

OUTROS

09/07/2013, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 13:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:05

Conclusão - Conclusão

06/05/2013, 12:05

OUTROS

06/05/2013, 12:04

OUTROS

06/05/2013, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2013, 10:49

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 12:11

Conclusão - Conclusão

19/02/2013, 12:11

OUTROS

18/02/2013, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2013, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2013, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 12:24

Remessa - anexo: os autos.

14/02/2013, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2012, 11:47

OUTROS

17/09/2012, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:50

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 14:01

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 14:01

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:59

OUTROS

27/01/2012, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:41

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015796420058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 15:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 15:48

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 15:54

Incompetência - Incompetência

15/07/2011, 15:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/03/2010, 13:51

MANDADO CUMPRIDO

22/03/2010, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2010, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2010, 10:01

AVALIACAO

25/02/2010, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2009, 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Local: armário CUMPRIR DESPACHO EXEC FISCAL 1

28/07/2009, 11:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário estante 2

28/07/2009, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 09:31

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/05/2009, 12:39

DESPACHO

29/05/2009, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 13:54

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

28/05/2009, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/04/2009, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2009, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2009, 08:10

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

22/04/2009, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

CONCLUSOS URGENTES

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF.482/06

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

04/11/2008, 11:45

VINCULAÇÃO

04/11/2008, 08:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002124

12/11/2007, 09:28

AS PARTES - Ofício nº 482/06 de 03/11.06, encaminhando o processo a PFN. by JaBa.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

03/11/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2006, 11:30

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 08:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

08/08/2006, 00:00

INTIMACAO

02/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2006, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

20/02/2006, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2006, 13:10

CITACAO E PENHORA

19/01/2006, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2005, 13:36

DESPACHO

14/12/2005, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: HELIDA ROSARIO PEREIRA - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2005, 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/12/2005, 11:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

01/12/2005, 09:42

AUTUAÇÃO

01/12/2005, 08:42

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:08

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:08