Execução de Título Judicial 0000112-31.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 104.401,54

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 1ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DO PARA - ESTADO DO PARA

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A

CNPJ

Autor

A.R TRANSPORTE

Terceiro

EMBARCACAO RONDONIA

Terceiro

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GOVERNO DO ESTADO DO PARA - ESTADO DO PARA

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A

CNPJ

Autor

A.R TRANSPORTE

Terceiro

EMBARCACAO RONDONIA

Terceiro

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTES LTDA

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:08

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0026490-41.2007.8.14.0301

10/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:03

Decisão

•10/12/2025, 09:06

17/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:08

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0026490-41.2007.8.14.0301

10/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 06:57

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 08:34

Mandado devolvido cancelado

25/11/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:23

Publicado Despacho em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:27

Apensado ao processo 0026490-24.2007.8.14.0301

01/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:50

Conclusos para despacho

10/01/2024, 03:05

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 03:05

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S A EXECUTADO: EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migraç PROCESSO 0000112-31.2007.8.14.0301

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 11:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/03/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001121120078140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 4980 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 10671. - Justificativa: execução por quanta certa contra devedor solvente **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001123120078140301.

11/03/2022, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2022, 10:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/03/2022, 10:55

REMESSA INTERNA

04/05/2021, 16:46

Remessa

19/04/2021, 11:23

CONCLUSOS

24/06/2019, 13:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/04/2019, 14:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/04/2019, 14:34

CONCLUSOS

25/04/2019, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2019, 12:15

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe EXECUÇÃO para Classe Execução de Título Extrajudicial, da Vara 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS.101

28/03/2019, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

28/03/2019, 12:50

À DISTRIBUIÇÃO

28/03/2019, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2019, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (1351428), que representa a parte EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTES LTDA (1966381) no processo 00001121120078140301.

14/11/2017, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170464100876

27/10/2017, 15:24

Remessa

27/10/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2017, 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/10/2017, 13:10

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe Execução de Título Extrajudicial para Classe EXECUÇÃO, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 95 dos autos e da Resolução 14/2017.

19/10/2017, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

19/10/2017, 10:45

À DISTRIBUIÇÃO

18/10/2017, 09:07

À DISTRIBUIÇÃO

18/10/2017, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2017, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 11:38

Incompetência - Incompetência

26/09/2017, 11:38

OUTROS

14/01/2016, 16:12

OUTROS

17/11/2014, 10:25

OUTROS

27/02/2014, 11:00

OUTROS

25/07/2012, 10:17

OUTROS

19/06/2012, 14:15

OUTROS

09/04/2012, 09:02

OUTROS

12/07/2011, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com embargos 00264904120078140301

20/06/2011, 14:12

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/06/2011, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2011, 12:43

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/06/2011, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/11/2010, 13:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU para JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.

11/11/2010, 07:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001121120078140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4980 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4980.

11/11/2010, 07:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2010, 07:30

À DISTRIBUIÇÃO

05/11/2010, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO MOTA VASCONCELOS (50597), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA - ESTADO DO PARA (1332687) no processo 00001121120078140301.

04/11/2010, 11:32

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ENASA (4001223) do processo 00001121120078140301.

04/11/2010, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2010, 15:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2010, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 12:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

09/11/2009, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2009, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2009, 12:22

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 68

22/06/2009, 10:15

VINCULAÇÃO

22/06/2009, 09:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091064907

19/06/2009, 17:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 93

08/05/2008, 16:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10 e APENSO

16/04/2008, 18:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2007, 18:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2007, 18:18

VINCULAÇÃO

12/09/2007, 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071056101

11/09/2007, 13:12

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200710828798

05/09/2007, 09:28

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA ENT A PARTE EM 02/04/2007

03/04/2007, 15:59

EXPEDIR CARTA PRECAT. - CARTA PRECATORIA EXP EM 26/03/2007

30/03/2007, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/02/2007, 18:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2007, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2007, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

15/02/2007, 00:00

DESPACHO

14/02/2007, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2007, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/02/2007, 08:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

06/02/2007, 00:00

CITACAO

05/02/2007, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2007, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LISSANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU - 2a. CIVEL,ORF.AUS.IN.

31/01/2007, 10:53

AUTUAÇÃO

31/01/2007, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2007, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2007, 14:05

VINCULAÇÃO

22/01/2007, 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071003661

19/01/2007, 10:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível

08/01/2007, 11:07

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 15:13

Despacho

•22/11/2024, 12:31

Despacho

•22/11/2024, 10:07

Despacho

•12/07/2024, 11:44

Despacho

•12/07/2024, 10:15

Despacho

•10/01/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 11:20

Documento de Migração

•11/03/2022, 11:43