Agravo de Instrumento 0810542-82.2020.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

GLEIDSON GOMES MARQUES

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI

OAB/PA 21509·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GLEIDSON GOMES MARQUES

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 12:47

Baixa Definitiva

28/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES MARQUES em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GLEIDSON GOMES MARQUES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – DETERMINAÇÃO DE CESSAÇÃO DA PRATICA DE ATIVIDADE COMERCIAL NA DEPENDÊNCIA DE UNIDADE HABITACIONAL – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROIBIÇÃO NA CON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0810542-82.2020.8.14.0000

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/05/2022, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de parecer

23/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:50

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 12:47

Baixa Definitiva

28/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES MARQUES em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Comprovação

•22/10/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•22/10/2020, 19:23

02/06/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GLEIDSON GOMES MARQUES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – DETERMINAÇÃO DE CESSAÇÃO DA PRATICA DE ATIVIDADE COMERCIAL NA DEPENDÊNCIA DE UNIDADE HABITACIONAL – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROIBIÇÃO NA CON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0810542-82.2020.8.14.0000

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/05/2022, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de parecer

23/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:50

Conclusos ao relator

14/03/2022, 09:39

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES MARQUES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES MARQUES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2022, 00:49

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: GLEIDSON GOMES MARQUES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: Desª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES D E S P A C H O Considerando que da data distribuição do feito, em 22.10.2020, a relatoria da Exma. Desembargadora Gleide Pereira de Moura, até a redistribuição dos autos a esta Relatora em 11.02.2022, já se passaram mais de 15 (quinze) meses, sem que tenha a sido apreci AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810542-82.2020.8.14.0000

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por motivo superveniente, julgo-me suspeita de funcionar no presente feito, conforme preceitua o art.145 do NCPC. A redistribuição Belém, de de 2022. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:58

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/02/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

08/12/2021, 13:23

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020, 10:09

Cancelada a movimentação processual

29/10/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 19:23

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 18:16

Despacho

•11/02/2022, 10:31

Despacho

•11/02/2022, 10:42

Despacho

•11/02/2022, 15:58

Despacho

•12/02/2022, 22:51

Despacho

•18/03/2022, 13:50

Acórdão

•31/05/2022, 14:46

Acórdão

•31/05/2022, 15:36