Execução Fiscal 0838892-21.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 14.962,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BRASIL DE CARVALHO

OAB/PA 9665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2022, 09:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:39

Expedição de Alvará.

23/03/2022, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Estado do Pará EXECUTADO: GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA Nos termos do artigo 1°, § 2°, XI do provimento 006/2006 da CJRMB. Fica a parte EXECUTADA intimada, através de seu patrono, a informar os dados bancários (conta, agência, banco) em nome do executado GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA para fins de depósito do valor referente a expedição de Alvará, em cumprimento a d Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal - Belém PROCESSO Nº 0838892-21.2018.8.14.0301

17/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:11

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:31

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

20/12/2022, 09:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:39

Expedição de Alvará.

23/03/2022, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:27

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 10:47

Decisão

•26/07/2021, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Estado do Pará EXECUTADO: GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA Nos termos do artigo 1°, § 2°, XI do provimento 006/2006 da CJRMB. Fica a parte EXECUTADA intimada, através de seu patrono, a informar os dados bancários (conta, agência, banco) em nome do executado GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA para fins de depósito do valor referente a expedição de Alvará, em cumprimento a d Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal - Belém PROCESSO Nº 0838892-21.2018.8.14.0301

17/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:11

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0838892-21.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Considerando a petição do exequente no ID 51066020, e por verificar que o pagamento do débito em comento se deu por quitação do parcelamento firmado antes da determinação de penhora de valores

04/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 22:03

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/02/2022, 10:24

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: GUALTER DE OLIVEIRA ROCHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0838892-21.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/02/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição

06/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:49

Conclusos para decisão

30/04/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 11:22

Juntada de Certidão

06/05/2019, 14:07

Juntada de Certidão

06/05/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 10:47

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:08

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 09:42

Decisão

•03/02/2022, 10:30

Sentença

•10/02/2022, 21:37

Decisão

•22/02/2022, 22:03

Decisão

•03/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:41