Execução Fiscal 0000096-17.2003.8.14.0043 - TJPA

Execução Fiscal 0000096-17.2003.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000096-17.2003.8.14.0043 – PJE) interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA, representado pela Procuradoria Federal no Estado do Pará, contra L CARDOSO FEIO, em razão da sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Portel, nos autos da Ação de Execução Fiscal, proposta pelo Apelant

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 22:07

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:52

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 08:36

Processo migrado do Sistema Libra

27/04/2021, 08:36

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 12:33

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:43

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 22:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Processo migrado do Sistema Libra

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

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