Execução Fiscal 0000963-89.2019.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.767,36

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SALMO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

SALMO 40 COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:37

Extinto o processo por desistência

26/10/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:34

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:37

Sentença

•26/10/2023, 13:41

27/10/2023, 10:37

Extinto o processo por desistência

26/10/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:01

Conclusos para despacho

12/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 21:10

Juntada de decisão

06/12/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra SALMO 40 COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única de Santo Antônio do Tauá, que extinguiu, por abandono da causa, a Ação de Execução Fiscal (Proc. n º 0000963-89.2019.8.14.0094), ajuizada pelo Apelante. A sentença recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...) Dian

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:34

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2021, 07:59

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual

01/05/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:09

Entrega de Documento

15/03/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 18:53

Processo migrado do Sistema Libra

15/03/2021, 18:47

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2021, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

08/09/2020, 14:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 12:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2020, 12:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2020, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/01/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/01/2020, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/01/2020, 10:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/01/2020, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2019, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : ANDERSON DA SILVA CARVALHO BRANCO

11/11/2019, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2019, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2019, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 13:59

CITACAO - CITACAO

18/06/2019, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 13:58

CONCLUSOS

15/03/2019, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2019, 10:41

A SECRETARIA

07/02/2019, 13:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/02/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

07/02/2019, 13:09

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

07/02/2019, 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/02/2019, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2019, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, JUIZ RESPONDENDO: PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA

07/02/2019, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190045041863

07/02/2019, 11:50

Remessa

07/02/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 11:50

Decisão

•03/10/2023, 10:27

Decisão

•27/09/2023, 14:17

Despacho

•28/04/2023, 20:34

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 21:10

Decisão

•13/10/2022, 08:00

Decisão

•12/10/2022, 03:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:27

Sentença

•11/06/2021, 13:34

Sentença

•03/05/2021, 14:09

Sentença

•03/05/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 18:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/10/2023, 10:37

Sentença

•26/10/2023, 13:41

Decisão

•03/10/2023, 10:27

Decisão

•27/09/2023, 14:17

Despacho

•28/04/2023, 20:34

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 21:10

Decisão

•13/10/2022, 08:00

Decisão

•12/10/2022, 03:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:27

Sentença

•11/06/2021, 13:34

Sentença

•03/05/2021, 14:09

Sentença

•03/05/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 18:53