Ação Penal - Procedimento Sumário 0811390-93.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

LILIANE DIAS

Terceiro

IVANILSON NASCIMENTO DA LUZ

Terceiro

IVANILSON NASCIMENTO DA LUZ

Reu

LILIANE DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:10

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/01/2023 09:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

26/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:42

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:10

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/01/2023 09:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

26/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 21:16

21/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2022, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:16

Juntada de Ofício

22/11/2022, 21:15

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 21:04

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 21:04

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/01/2023 09:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:51

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0811390-93.2021.8.14.0401 DECISÃO IVANILSON NASCIMENTO DA LUZ, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 61783193, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Có

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 08:35

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2022, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2022, 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2022, 23:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2022, 21:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/01/2022, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2021, 10:38

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

06/12/2021, 09:23

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:17

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:53

Declarada incompetência

24/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

01/08/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:54

Decisão

•13/10/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:16

Decisão

•04/04/2022, 20:00

Decisão

•18/01/2022, 10:33

Decisão

•06/12/2021, 09:23

Decisão

•24/11/2021, 09:53