Embargos à Execução 0022496-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

R$ 268.350,12

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

VIACAO GUAJARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO GUEIROS NETO

OAB/PA 15265·CPF

·

Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 18/04/2026

28/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:52

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:17

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:33

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 00:30

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 18/04/2026

28/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 09:17

Sentença

•19/02/2026, 16:41

20/03/2026, 10:52

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:17

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:33

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 22:32

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

12/02/2025, 10:33

Publicado Decisão em 06/02/2025.

12/02/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 03:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 09:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

08/04/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 23:33

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 24/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 24/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 23/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:15

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: VIACAO GUAJARA LTDA DESPACHO - MANDADO R.h. Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arq Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0022496-46.2011.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

17/09/2023, 18:28

Cancelada a movimentação processual

17/09/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:13

Decorrido prazo de VIACAO GUAJARA LTDA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: VIACAO GUAJARA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das res PROCESSO 0022496-46.2011.8.14.0301

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 08:56

Apensado ao processo 0041768-94.2009.8.14.0301

13/10/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 08:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00224961620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00224964620118140301.

28/03/2022, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 08:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 08:34

REMESSA INTERNA

05/05/2021, 16:04

Remessa

19/04/2021, 11:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2019, 11:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

28/08/2019, 11:11

CONCLUSOS

08/08/2019, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2019, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 10:49

AGUARDANDO JUNTADA

01/08/2019, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2019, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 15:30

Remessa

13/06/2019, 15:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/05/2019, 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/05/2019, 13:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2019, 09:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 08:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/09/2017, 14:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/09/2017, 13:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/09/2017, 10:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/09/2017, 09:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

31/03/2016, 12:01

OUTROS

23/02/2016, 14:37

OUTROS

14/01/2016, 14:09

OUTROS

13/11/2014, 12:54

OUTROS

27/06/2014, 11:33

OUTROS

23/04/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2014, 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELIO GUEIROS NETO (4066595), que representa a parte VIACAO GUAJARA LTDA (3911537) no processo 00224961620118140301.

15/04/2014, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/02/2014, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2014, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2014, 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2014, 08:32

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2014, 13:21

OUTROS

13/01/2014, 11:12

OUTROS

01/10/2013, 12:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2013, 13:26

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2013, 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA COM AUT. AO ESTAGIARIO RAFAEL SILVA BRAZ

09/05/2013, 10:49

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA COM AUT. AO ESTAGIARIO RAFAEL SILVA BRAZ

09/05/2013, 10:49

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA COM AUT. AO ESTAGIARIO RAFAEL SILVA BRAZ

09/05/2013, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (4064062), que representa a parte VIACAO GUAJARA LTDA (3911537) no processo 00224961620118140301.

09/05/2013, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAUE OSORIO AROUCK (4070527), que representa a parte VIACAO GUAJARA LTDA (3911537) no processo 00224961620118140301.

25/04/2013, 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/04/2013, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2013, 10:35

OUTROS

15/04/2013, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 09:16

OUTROS

08/04/2013, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2013, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2013, 14:45

OUTROS

26/07/2012, 10:15

OUTROS

20/06/2012, 09:24

OUTROS

10/04/2012, 10:01

OUTROS

28/09/2011, 11:46

OUTROS

22/08/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao 200910943700

19/07/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

18/07/2011, 12:26

OUTROS

18/07/2011, 11:19

OUTROS

06/07/2011, 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2011, 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/07/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

05/07/2011, 11:22

Despacho

•16/05/2025, 13:32

Despacho

•14/05/2025, 10:01

Decisão

•04/02/2025, 12:09

Decisão

•06/12/2024, 09:38

Despacho

•23/07/2024, 09:59

Despacho

•20/07/2024, 09:07

Despacho

•13/12/2023, 13:45

Despacho

•21/09/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:56