Execução de Título Judicial 0800342-29.2019.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 711,62

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA 21227·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 914 foi retirado e o Assunto de id 1067 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:26

Juntada de Ofício

14/12/2022, 12:59

Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA O ESTADO DO PARÁ, citado para pagamento do débito resultante da atuação do exequente como Defensor Dativo, peticionou com proposta de acordo aceita pelo exequente. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado e extingo o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Sem custas e sem honorários, haja vista tratar-se de valor referente a honorários decorrentes do exercício de um munus público. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, expeça-

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:32

Homologada a Transação

11/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:16

Todas as movimentações(24)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 914 foi retirado e o Assunto de id 1067 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 21:15

Decisão

•01/05/2019, 11:27

14/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:26

Juntada de Ofício

14/12/2022, 12:59

Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA O ESTADO DO PARÁ, citado para pagamento do débito resultante da atuação do exequente como Defensor Dativo, peticionou com proposta de acordo aceita pelo exequente. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado e extingo o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Sem custas e sem honorários, haja vista tratar-se de valor referente a honorários decorrentes do exercício de um munus público. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, expeça-

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:32

Homologada a Transação

11/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

20/01/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 11:27

Conclusos para decisão

30/03/2019, 00:18

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 00:18

Documento de Comprovação

•30/03/2019, 00:18