Execução Fiscal 0001093-16.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 102,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

R. A. DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: R. A. DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública Nacional formulou pedido de suspensão do feito por 1 (um) ano em razão do parcelamento do débito, conforme se infere na petição ID. 79708116 - Pág. 1, datada de 18/10/2022. DECIDO. Analisando os autos constato que houve par PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001093-16.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

19/05/2023, 21:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:35

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: R. A. DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública Nacional formulou pedido de suspensão do feito por 1 (um) ano em razão do parcelamento do débito, conforme se infere na petição ID. 79708116 - Pág. 1, datada de 18/10/2022. DECIDO. Analisando os autos constato que houve par PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001093-16.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

19/05/2023, 21:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:45

Publicado Certidão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001093-16.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 11:50

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:27

Remessa

30/05/2022, 11:59

Desarquivamento - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

30/05/2022, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:19

CONCLUSOS

25/02/2022, 08:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:14

OUTROS

16/02/2022, 12:26

OUTROS

16/02/2022, 12:22

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/01/2020, 12:23

Provisório - ARQUIVO TEMPORÁRIO - 05 ANOS - ATÉ 2021

17/01/2020, 12:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:45

Definitivo - ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL

31/03/2017, 10:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/08/2016, 14:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/08/2016, 14:00

OUTROS

17/08/2016, 10:04

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2016, 10:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2016, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2016, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2016, 15:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2016, 15:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/01/2016, 14:36

OUTROS

20/01/2016, 12:19

OUTROS

20/01/2016, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2016, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 09:42

Conclusão - Conclusão

14/01/2016, 09:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/01/2016, 09:42

OUTROS

17/12/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 10:43

Remessa

16/12/2015, 10:43

PROCURADORIA FEDERAL

18/11/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

18/11/2015, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/11/2015, 12:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2015, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2015, 13:55

OUTROS

18/10/2015, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2015, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2014, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2014, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2014, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:38

Remessa

28/03/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:38

A JUSTICA FEDERAL

05/02/2014, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2014, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2013, 13:50

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/04/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2013, 11:21

OUTROS

11/04/2013, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2013, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2013, 11:57

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 12:11

Conclusão - Conclusão

19/02/2013, 12:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2013, 05:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2013, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2013, 15:38

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

14/02/2013, 14:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

14/02/2013, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:12

OUTROS

07/02/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 11:12

Remessa

06/02/2013, 11:12

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:37

OUTROS

28/11/2012, 09:07

OUTROS

23/11/2012, 12:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2012, 10:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2012, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2012, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

24/10/2012, 13:13

OUTROS

24/09/2012, 09:40

OUTROS

24/09/2012, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 11:59

CITACAO - CITACAO

21/09/2012, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2012, 12:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2012, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2012, 17:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2012, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2012, 10:24

OUTROS

16/02/2012, 09:28

OUTROS

15/02/2012, 08:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2012, 15:24

OUTROS

01/02/2012, 13:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 13:08

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2011, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2011, 08:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/11/2011, 09:37

OUTROS

28/10/2011, 11:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2011, 12:46

EM CONCLUSÃO

29/08/2011, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2011, 10:00

OUTROS

24/08/2011, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 09:59

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010930620028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 09:59

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 11:01

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 11:01

Liminar - Liminar

19/07/2011, 11:01

OUTROS

30/05/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2011, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 10:33

Remessa

30/05/2011, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/01/2011, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 14:22

Remessa

20/01/2011, 14:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AS PARTES - Processo retirado com carga pelo funcionário da PFN de nome JOAO GUILHERME ALMEIDA SANTANA.

27/05/2010, 14:03

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2006, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2006, 10:35

A SECRETARIA - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

17/10/2006, 00:00

DESPACHO

05/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2006, 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

19/09/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

04/10/2002, 04:13

AUTUAÇÃO - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

04/10/2002, 04:13

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/09/2002, 07:47

DISTRIBUIÇÃO

26/09/2002, 07:47

Decisão

•20/06/2023, 22:18