Execução Fiscal 0047294-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.821,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HONORIO FURTADO LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:53

Decorrido prazo de HONORIO FURTADO LOBATO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Todas as movimentações(73)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/03/2026, 17:12

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:53

Decorrido prazo de HONORIO FURTADO LOBATO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HONORIO FURTADO LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047294-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

08/07/2021, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2014, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 17:08

Remessa

03/12/2013, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2013, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/10/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00472947120118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:43