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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

JOELVA MARQUES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE TADEU BARROS JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER SILVA DE SOUSA

OAB/PA 21835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOELVA MARQUES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE TADEU BARROS JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Terceiro

ATANAGILDO COIMBRA DO NASCIMENTO

Reu

MARTINUS PETRUS VAN NISTELROOIJ

Reu

JOSE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

ELIZABETH CAMPOS FERREIRA

Reu

FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL/UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:55

Desentranhado o documento

23/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE TADEU BARROS JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOELVA MARQUES PEREIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:44

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 3724-7728 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800498-72.2018.8.14.0097 DECISÃO R.H. Cuida-se de pedido de usucapião rural especial proposta por JOELVA MARQUES PEREIRA, JOSÉ TADEU BARROS e JOSÉ TADEU BARROS JÚNIOR em face de ATANAGILDO COIMBRA DO NASCIMENTO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA e MARTINUS PETRUS VAN NISTELROOIJ, todos qualificados

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:56

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:55

Desentranhado o documento

23/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 12:48

Documentos

Documento de Comprovação

•02/05/2018, 02:55

Decisão

•30/05/2018, 09:28

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE TADEU BARROS JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOELVA MARQUES PEREIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:44

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 3724-7728 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800498-72.2018.8.14.0097 DECISÃO R.H. Cuida-se de pedido de usucapião rural especial proposta por JOELVA MARQUES PEREIRA, JOSÉ TADEU BARROS e JOSÉ TADEU BARROS JÚNIOR em face de ATANAGILDO COIMBRA DO NASCIMENTO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA e MARTINUS PETRUS VAN NISTELROOIJ, todos qualificados

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:56

Declarada incompetência

10/02/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 08:20

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 11:05

Juntada de Ofício

23/07/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:13

Conclusos para despacho

01/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:57

Conclusos para despacho

15/05/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 20:32

Decorrido prazo de JOELVA MARQUES PEREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:52

Decorrido prazo de JOSE TADEU BARROS JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 18:09

Conclusos para despacho

07/01/2020, 12:50

Juntada de certidão

07/01/2020, 12:49

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:54

Decorrido prazo de JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 13:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:24

Decorrido prazo de ELIZABETH CAMPOS FERREIRA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 12:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2019, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:24

Juntada de certidão

10/09/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 13:08

Expedição de Ofício.

05/09/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 11:45

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 10:07

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 10:00

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 09:26

Apensado ao processo 0800039-70.2018.8.14.0097

14/01/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 11:40

Conclusos para despacho

03/12/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 13:36

Conclusos para despacho

21/11/2018, 11:40

Decorrido prazo de JOELVA MARQUES PEREIRA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:17

Decorrido prazo de JOSE TADEU BARROS JUNIOR em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 09:59

Decorrido prazo de JOSE TADEU BARROS JUNIOR em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 05:34

Decorrido prazo de JOELVA MARQUES PEREIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 05:34

Conclusos para decisão

10/07/2018, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2018, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 10:07

Declarada incompetência

30/05/2018, 09:28

Conclusos para decisão

25/05/2018, 14:49

Movimento Processual Retificado

25/05/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 02:55

Conclusos para decisão

02/05/2018, 02:55

Decisão

•27/08/2018, 09:59

Despacho

•21/11/2018, 13:36

Despacho

•03/12/2018, 11:40

Despacho

•28/01/2020, 10:42

Despacho

•05/02/2020, 00:14

Despacho

•18/05/2020, 10:57

Despacho

•08/09/2020, 11:13

Decisão

•10/02/2022, 11:01

Decisão

•11/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:59