Recurso Especial 0809125-26.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 612.187,36

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

Autor

PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA

OAB/PA 14498·CPF·Representa: Autor

REYNALDO JORGE CALICE AUAD

OAB/PA 12591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:46

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 12:14

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:20

Todas as movimentações(57)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:46

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:46

Decisão

•23/04/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 12:14

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:20

Publicado Ementa em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/05/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/05/2025, 10:19

Conhecido o recurso de JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 15.509.357/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido

30/04/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 21:17

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 21:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0809125-26.2022.8.14.0000

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:55

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS – SOCIEDADE SIMPLES em face da decisão proferida nos autos da Ação de Execução proposta por PATRICIA DA CONCEIÇÃO MORAES MELO. A decisão agravada foi a que o Juiz Singular determinou penhora parcial do débito, tendo em vista, que a parte executada não pagou nem garantiu a execução. No prazo de 20 (vinte) dias indicasse por qual das medidas executivas pretende que o feito pr

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 15:27

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:04

Acórdão

•03/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:40

Acórdão

•04/05/2025, 10:20

Acórdão

•30/04/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:43

Decisão

•13/10/2022, 10:25

Decisão

•07/10/2022, 15:04

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 23:10

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 23:10