Ação Penal - Procedimento Sumário 0817293-12.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARCIO ANDRE GONCALVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MADALENA DO SOCORRO LOBATO PANTOJA

Terceiro

MARCIO ANDRE GONCALVES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873·CPF·Representa: Réu

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM

OAB/PA 3555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIO ANDRE GONCALVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MADALENA DO SOCORRO LOBATO PANTOJA

Terceiro

MARCIO ANDRE GONCALVES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MADALENA DO SOCORRO LOBATO PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 07:50

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:11

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/09/2022, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2022, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 08:39

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 07:50

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:37

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 10:57

Decisão

•15/02/2022, 23:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:11

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/09/2022, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2022, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

13/06/2022, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:16

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2022, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

22/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 23:36

Conclusos para decisão

15/02/2022, 08:19

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022, 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém 0817293-12.2021.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão do(a) Sr(a). Serventuário(a) de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por ser o juízo prevento para a tramitação do feito, em face da existência dos autos de medidas protetivas de urgência n.º 0811828-22.2021.8.14.0401, cujo documento

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção

11/02/2022, 10:57

Conclusos para decisão

06/02/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 18:16

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 01:19

Decisão

•22/02/2022, 12:25

Decisão

•13/06/2022, 09:49

Sentença

•28/09/2022, 08:44