Execução Fiscal 0047382-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.818,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REINALDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:49

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de REINALDO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:24

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:49

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de REINALDO SILVA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REINALDO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047382-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

08/07/2021, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2014, 12:25

OUTROS

04/06/2014, 11:30

OUTROS

11/04/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 15:42

Remessa

20/11/2013, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2013, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

09/10/2013, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/10/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:06

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473821220118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 08:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 08:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:44

Sentença

•11/12/2025, 08:49