Agravo em Recurso Especial 0806533-67.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0806533-67.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/07/2025, 08:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

23/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 15:52

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar a Defensoria Pública do Estado do Pará como representante do agravante, em atendimento à Demanda 43557.

18/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

17/07/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202461/2025

12/03/2025, 07:41

Protocolizada Petição 202461/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/12/2024, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/07/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:50

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