Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007222-91.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

HENRIQUE CUNHA ROCHA

Terceiro

HENRIQUE CUNHA ROCHA

Reu

ELCIMAR ALBUQUERQUE DEL CASTILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR PASTANA MOTA

OAB/PA 17390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

18/04/2023, 10:37

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0007222-91.2015.8.14.0401 DECISÃO HENRIQUE CUNHA ROCHA, através de advogado constituído nos autos, protocolou petição, requerendo a revogação do monitoramento eletrônico, uma vez que foi absolvido (Id. 90769440). Decido. No processo penal, a monitoração eletrônica, tanto quanto a prisão cautelar, é medida excepcional, que somente se justifica se houver necessidade e adequação ao caso concreto. Nesse sentido

14/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:40

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

13/04/2023, 10:40

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:20

Juntada de Ofício

12/04/2023, 11:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:35

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

18/04/2023, 10:37

Publicado Decisão em 17/04/2023.

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 10:40

Despacho

•10/04/2023, 08:44

17/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0007222-91.2015.8.14.0401 DECISÃO HENRIQUE CUNHA ROCHA, através de advogado constituído nos autos, protocolou petição, requerendo a revogação do monitoramento eletrônico, uma vez que foi absolvido (Id. 90769440). Decido. No processo penal, a monitoração eletrônica, tanto quanto a prisão cautelar, é medida excepcional, que somente se justifica se houver necessidade e adequação ao caso concreto. Nesse sentido

14/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:40

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

13/04/2023, 10:40

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:20

Juntada de Ofício

12/04/2023, 11:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0007222-91.2015.8.14.0401 DESPACHO Em atenção à certidão cadastrada no documento anterior, observo que o acusado, ao receber a liberdade provisória por este processo ainda em fase de inquérito policial, foram-lhe impostas medidas cautelares diversas da prisão, sendo que nenhuma delas foi relativa à monitoração eletrônica (Id. 29300088, p. 6-7). Assim, por cautela, oficie-se à Central Integrada de Monitor

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 12:24

Desentranhado o documento

05/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de HENRIQUE CUNHA ROCHA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 21:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 21:24

Decorrido prazo de ELCIMAR ALBUQUERQUE DEL CASTILHO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:31

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: HENRIQUE CUNHA ROCHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0007222-91.2015.8.14.0401. Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de HENRIQUE CUNHA ROCHA, qualificado nos autos, incurso nas sanções punitivas previstas no artigo 157, §2º, incisos I e II do Código Penal Brasileiro. Narra a inicial acusatória que, em conformidade com o que consta no inquérito policial de n° 24

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:11

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 09:10

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:36

Decorrido prazo de IGOR PASTANA MOTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: HENRIQUE CUNHA ROCHA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0007222-91.2015.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Roubo ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma. Sra. Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado HENRIQUE CUNHA ROCHA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:25

Juntada de certidão de antecedentes criminais

01/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de ELCIMAR ALBUQUERQUE DEL CASTILHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:32

Decorrido prazo de HENRIQUE CUNHA ROCHA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:31

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 20:09

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 19:11

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de IGOR PASTANA MOTA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 12:18

Desentranhado o documento

25/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 19:38

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 10:58

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica (m) intimado(a) (s) o (a) (s) advogado(a) (s) do (a) Denunciado (a) HENRIQUE CUNHA ROCHA, da audiência de instrução e julgamentoa ser realizada no dia 24/11/2022 às 10h00min, nos autos do Processo n° 0007222-91.2015.8.14.0401. Belém, 13 de outubro de 2022. SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora da Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital.

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 12:08

Juntada de Ofício

13/10/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

13/07/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:48

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

14/05/2021, 15:30

Remessa

14/05/2021, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 16:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/03/2021, 16:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2021, 16:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/03/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2021, 10:23

À DEFENSORIA PÚBLICA

01/03/2021, 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA

26/02/2021, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

25/02/2021, 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2021, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: Mandado-Notificação atendido regularmente.

25/02/2021, 10:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/02/2021, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ADERBAL ALVES DUTRA

24/02/2021, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2021, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2021, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

24/02/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 09:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2021, 08:46

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

23/02/2021, 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 13:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/02/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 13:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/02/2021, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 13:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/02/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 13:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/02/2021, 13:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte HENRIQUE CUNHA ROCHA no processo 00072229120158140401.

23/02/2021, 13:45

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20210003502776 para Revogado.

23/02/2021, 13:16

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

22/02/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2021, 13:56

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

22/02/2021, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2021, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2021, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2021, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:03

Remessa - MP

19/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2021, 10:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/02/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2021, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:21

Remessa - DEFENSORIA

05/02/2021, 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2021, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2021, 18:39

À DEFENSORIA PÚBLICA

01/02/2021, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2021, 00:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 00:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

22/01/2021, 00:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/01/2021, 00:34

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

14/01/2021, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2021, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

14/01/2021, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL

13/01/2021, 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2021, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2021, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 15:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

12/01/2021, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 15:00

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

12/01/2021, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 12:34

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

08/01/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:57

CITACAO - CITACAO

08/01/2021, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2015, 12:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2015, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 11:17

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

29/10/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 12:25

CITACAO - CITACAO

18/09/2015, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2015, 17:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2015, 11:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2015, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

11/06/2015, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/06/2015, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2015, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 09:23

CITACAO - CITACAO

09/06/2015, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2015, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2015, 12:58

Denúncia - Denúncia

26/05/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 13:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/05/2015, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES DPC (8382508) do processo 00072229120158140401.

21/05/2015, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES DPC (8382508) do processo 00072229120158140401.

21/05/2015, 11:56

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

21/05/2015, 11:56

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20150175036318 conforme CA 117329.

21/05/2015, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2015, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2015, 12:01

Remessa - MP PROMOTOR ROSANA DOS SANTOS *****

19/05/2015, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 16:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2015, 08:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2015, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2015, 16:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO para JUIZ TITULAR: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Justificativa: Redistribuído por determinação judicial/despacho ordinatório.

11/05/2015, 16:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO para JUIZ TITULAR: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Justificativa: Redistribuído por determinação judicial/despacho ordinatório.

11/05/2015, 16:37

À DISTRIBUIÇÃO

08/05/2015, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007222-91.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade

06/05/2015, 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2015, 15:13

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20150152962513 conforme CA 117329.

06/05/2015, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO

06/05/2015, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

23/04/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2015, 13:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

23/04/2015, 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte HENRIQUE CUNHA ROCHA (9723033) no processo 00072229120158140401.

23/04/2015, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/04/2015, 12:26

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EVA DO AMARAL COELHO para JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Justificativa: Redistribuído em razão do término do plantão criminal.

22/04/2015, 12:26

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

21/04/2015, 16:40

À DISTRIBUIÇÃO

21/04/2015, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/04/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2015, 11:47

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

21/04/2015, 11:47

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

21/04/2015, 11:47

Liberdade provisória - Liberdade provisória

21/04/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/04/2015, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/04/2015, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: EVA DO AMARAL COELHO

21/04/2015, 09:20

Intimação de Sentença

•27/03/2023, 09:26

Sentença

•08/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:10

Despacho

•24/11/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:20

Documento de Migração

•08/07/2021, 14:00