Execução Fiscal 0061735-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.145,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO NONATO F DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO F DO ROSARIO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO F DO ROSARIO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:57

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO F DO ROSARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061735-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 15:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/05/2014, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 16:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00617352320128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/12/2012, 15:31