Execução Fiscal 0042752-10.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.985,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RITA COSTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de RITA COSTA OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de RITA COSTA OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:04

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de RITA COSTA OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:57

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RITA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042752-10.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:15

Remessa

21/03/2013, 13:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:30

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/05/2012, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2012, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2012, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 13:42

Remessa

26/04/2012, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00427521020118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Sentença

•11/02/2026, 13:02