Execução Fiscal 0061801-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.144,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEODOMIRA CARDOSO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

19/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de TEODOMIRA CARDOSO SOUZA em 22/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

19/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de TEODOMIRA CARDOSO SOUZA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:26

25/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de TEODOMIRA CARDOSO SOUZA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:57

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEODOMIRA CARDOSO SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061801-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 13:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:10

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00618010320128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/12/2012, 15:31

Sentença

•26/09/2025, 08:54