Execução Fiscal 0800423-08.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.645,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:18

Decorrido prazo de MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800423-08.2021.8.14.0039. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em face de MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA, ambos qualificados nos autos do processo em referência. Instado o exequente para se manifestar acerca do endereço completo e atualizado da parte executada, sob pena de extinção, o Fisco quedou-se inerte, conforme certidão ID 82461857. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que houve o abandono do feito pela parte exeq

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:18

Decorrido prazo de MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 12:12

Decisão

•23/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:02

Decisão

•18/11/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 09:57

Despacho

•15/03/2021, 10:44

Despacho

•09/02/2021, 10:02

04/02/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800423-08.2021.8.14.0039. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em face de MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA, ambos qualificados nos autos do processo em referência. Instado o exequente para se manifestar acerca do endereço completo e atualizado da parte executada, sob pena de extinção, o Fisco quedou-se inerte, conforme certidão ID 82461857. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que houve o abandono do feito pela parte exeq

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora por derradeira vez para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do presente processo, bem como se manifestar sobre a certidão ID 61405220, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. 2. Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado d

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:25

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 22:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2022, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de MIQUIEL DE SOUSA MOREIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:05

Juntada de identificação de ar

13/12/2021, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 08:30

Juntada de Carta

23/11/2021, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 12:22

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:44

Conclusos para despacho

12/03/2021, 00:40

Cancelada a movimentação processual

12/03/2021, 00:40

Juntada de Certidão

11/03/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 23:49

Conclusos para despacho

08/02/2021, 23:49

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 10:58