Execução Fiscal 0805913-16.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.904.695,16

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 01:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/12/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

25/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:15

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 01:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/12/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 01:43

Despacho

•02/07/2024, 15:56

26/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

25/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

21/02/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:27

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805913-16.2021.8.14.0005. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Executado: C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP Endereço: RUA PE AURELIO GANZE, SN, CASTELO DE SONHOS, CENTRO, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:06

Declarada incompetência

12/01/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:34

Decisão

•13/10/2022, 13:58

Decisão

•12/01/2022, 15:14