Recurso Especial 0011394-08.2017.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0011394-08.2017.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373111/2023

25/04/2023, 20:41

Protocolizada Petição 373111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

10/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023, 19:38

Expedição de Ofício nº 028960/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/04/2023, 11:18

Conhecido em parte o recurso de DINA SANTIAGO NASCIMENTO e LEANDRO DE SOUSA GOMES e provido em parte a fim de fixar as penas dos recorrentes, de forma idêntica, em 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 13 dias-multa.

04/04/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263057/2023

29/03/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023, 18:09

Protocolizada Petição 263057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2023, 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL