Procedimento Comum Cível 0009744-85.2011.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0009744-85.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: VALDENILSON RODRIGUES DA SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO C/C PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS E INCORPORAÇÃO DEFINITIVA AO SOLDO - INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF- ADI 6.321/PA - DIREITO INEXISTENTE, POSTO Q Ementa - 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº. 0009744-85.2011.8.14.0028. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Considerando a declaração de impedimento da Procuradora MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, determino o retorno dos autos ao Ministério Público - 2º Grau para que o feito seja redistribuído à outro(a) Procurador(a); II - Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

14/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

21/11/2021, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 01:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097448520118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Ação Coletiva: N.

21/11/2021, 01:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009744-85.2011.8.14.0028 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 38000 para Valor da Causa: 0

20/10/2015, 14:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/07/2015, 10:44

Documentos

Petição Inicial

•21/11/2021, 01:14

Documento de Migração

•21/11/2021, 01:15

—

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097448520118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Ação Coletiva: N.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009744-85.2011.8.14.0028 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 38000 para Valor da Causa: 0

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

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