Procedimento Comum Cível 0023932-16.2006.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0023932-16.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 28/06/2022

05/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:03

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO POLARO DOS SANTOS REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de maio de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROC. 0023932-16.2006.8.14.0301

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB ADVOGADA: LEONICE DA CUNHA NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PA 25.875) APELADO: JAIRO POLARO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA (OAB/PA 3.468) PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023932-16.2006.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0023932-16.2006.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2021, 10:28

Documentos

Documento de Migração

•16/05/2021, 21:38

Documento de Migração

•16/05/2021, 21:38

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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