Cumprimento de sentença 0010987-46.1996.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2000

Valor da Causa

R$ 59.558,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

BELEMCAR RENT A CAR LTDA

CNPJ

Reu

MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA

CPF

Reu

BELEMCAR COM DE VEICULOS LTDA

Reu

CONCEICAO FERNANDES CORDEIRO

CPF

Reu

ADALBERTO JORGE DE MORAIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de BELEMCAR RENT A CAR LTDA em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2024, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 24/01/2024

06/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de BELEMCAR RENT A CAR LTDA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANPARA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:42

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:05

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de BELEMCAR RENT A CAR LTDA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 12:44

Decisão

•13/10/2022, 22:38

10/02/2024, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2024, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 24/01/2024

06/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de BELEMCAR RENT A CAR LTDA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANPARA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:42

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0010987-46.1996.8.14.0301 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANPARA Nome: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA Endereço: desconhecido Nome: BELEMCAR RENT A CAR LTDA Endereço: SENADOR LEMOS, 2483, SALA B, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 SENTENÇA VIS

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:49

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: CONCEICAO FERNANDES CORDEIRO, ADALBERTO JORGE DE MORAIS RODRIGUES, MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA, BELEMCAR RENT A CAR LTDA Nome: CONCEICAO FERNANDES CORDEIRO Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 5955, CJ JD CIDADE I, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: ADALBERTO JORGE DE MORAIS RODRIGUES Endereço: desconhe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0010987-46.1996.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:38

Juntada de Petição de certidão

13/10/2022, 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:11

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de BANPARA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Decorrido prazo de BANPARA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:07

Publicado Despacho em 31/08/2021.

20/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 12:20

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Decorrido prazo de BANPARA em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:34

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:00

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de BANPARA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 09:18

Conclusos para despacho

15/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2019, 08:00

Processo migrado do Sistema Libra

09/10/2019, 12:52

REMESSA INTERNA

04/10/2019, 14:53

REMESSA INTERNA

04/10/2019, 10:24

REMESSA INTERNA

04/10/2019, 10:23

REMESSA INTERNA

03/10/2019, 14:51

Remessa

01/10/2019, 10:01

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/09/2019, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00109871619968140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/09/2019, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00109871619968140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9607. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/09/2019, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00109871619968140301: - O asssunto 9607 foi acrescentado. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/09/2019, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 12:19

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SILVIA FIGUEIROA (1512580) do processo 00109871619968140301.Motivo: ADVOGADO

20/09/2019, 12:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCIA GUILHON MARTINS (1375369) do processo 00109871619968140301.Motivo: ADVOGADO

20/09/2019, 12:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA no processo 00109871619968140301.

20/09/2019, 12:09

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/07/2019, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2019, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2019, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2019, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2019, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2019, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2019, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2019, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2019, 11:14

Desarquivamento - processo redistribuído

01/02/2019, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/01/2019, 09:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: ANDREA FERREIRA BISPO Justificativa: Processo redistribuído conforme despacho às folhas 79 dos presentes Autos.

31/01/2019, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00109871619968140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

31/01/2019, 09:47

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2019, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26590932) no processo 00109871619968140301.

08/01/2019, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (495875), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26590932) no processo 00109871619968140301.

08/01/2019, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/12/2018, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2018, 13:58

Incompetência - Incompetência

22/10/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2018, 08:50

Definitivo - Processo em fase de cobrança de custas finais.

03/07/2017, 15:45

AGUARDANDO PAGAMENTO

29/05/2012, 10:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/01/2012, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2011, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2011, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2011, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/07/2011, 13:53

OUTROS

08/06/2011, 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2011, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2011, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2011, 15:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2011, 15:49

Remessa

13/12/2010, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2010, 09:30

Incompetência - Incompetência

21/09/2010, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2010, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2009, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2009, 12:43

VINCULAÇÃO

16/12/2009, 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091136561

15/12/2009, 18:48

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue a dra. ana cristina , adv. do banco, em 03/12/2009 . Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 16:56

SENTENCA TIPO B SEM MERITO

20/11/2009, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2009, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO - META 2. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 17:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 02/08/2006- PUB. 04/08/2006- ESTANTE 16 CX DE EXECUÇÃO DO BANCO DE 1996 AGD. MANIFESTAÇÃO.

22/09/2006, 12:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :BANCO DO ESTADO DO PARA S/A inclusão do AdvogadoREGINALDO CESAR LIMA ALVERES

03/08/2006, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2006, 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

02/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2006, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

06/07/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte.

05/07/2006, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

30/06/2006, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/05/2006, 18:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/05/2006, 18:40

VINCULAÇÃO

17/05/2006, 15:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

16/05/2006, 11:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061026495

16/05/2006, 11:58

DESPACHO

31/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 036-PMB

01/06/2001, 09:12

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

11/07/2000, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGD MANIFESTACAO ESTANTE MADEIRA

11/07/2000, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2000, 11:15

AUTUAÇÃO

13/06/2000, 10:00

PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - SUSPENDO O PROCESSO, PELO PRAZO DE 60 DIAS. CERTI-

21/10/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - SUSPENDO O PROCESSO, PELO PRAZO DE 60 DIAS. CERTI-

21/10/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/07/1997, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/07/1997, 10:03

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 41.

24/06/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 41.

24/06/1997, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/1997, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/1997, 10:03

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/1997, 10:03

INCLUI ENVOLVIDO - SILVIA FIGUEIROA

10/06/1997, 08:02

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - R.H.

08/06/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R.H.

08/06/1997, 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - ADALBERTO JORGE DE MORAES RODRIGUES

01/06/1997, 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - CONCEICAO FERNANDES CORDEIRO

01/06/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - [PARTE FINAL]

27/05/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - [PARTE FINAL]

27/05/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

01/10/1996, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

16/09/1996, 08:55

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - R. H.

09/09/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R. H.

09/09/1996, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/08/1996, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

27/08/1996, 09:12

Decisão

•25/08/2022, 12:31

Despacho

•28/08/2021, 12:20

Despacho

•24/08/2020, 10:34

Despacho

•23/07/2020, 11:31

Despacho

•16/07/2020, 09:18

Decisão

•18/06/2020, 15:37

Decisão

•18/06/2020, 13:10

Documento de Migração

•09/10/2019, 12:52

Documento de Migração

•09/10/2019, 12:52