Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 15:23
Desentranhado o documento
04/05/2026, 15:23
Conclusos para decisão
08/04/2026, 15:43
Juntada de Certidão
06/04/2026, 12:22
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
20/03/2026, 00:06
Publicado Despacho em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 08:35
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 17:06
Decorrido prazo de CECY D OLIVEIRA SOUZA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:22
Conclusos para decisão
23/01/2026, 12:08
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 18:35
Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:04
Documentos
Despacho
•28/01/2020, 12:16
Despacho
•29/01/2020, 10:32
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
20/03/2026, 00:06
Publicado Despacho em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 08:35
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 17:06
Decorrido prazo de CECY D OLIVEIRA SOUZA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:22
Conclusos para decisão
23/01/2026, 12:08
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 18:35
Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025
06/12/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 09:11
Recurso Especial não admitido
01/12/2025, 16:42
Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2025, 16:42
Conclusos para decisão
17/09/2025, 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2025, 07:49
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
17/09/2025, 07:49
Juntada de Certidão
17/09/2025, 07:48
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:19
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025, 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 00:24
Ato ordinatório praticado
23/08/2025, 23:33
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 00:13
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 00:13
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 19:22
Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/08/2025, 19:14
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 00:00
Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 05:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025, 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 09:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025, 09:33
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 12:55
Cancelada a movimentação processual
13/12/2024, 12:55
Juntada de Certidão
26/08/2024, 13:20
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:11
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 09:34
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 09:34
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09
Decorrido prazo de CECY D OLIVEIRA SOUZA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024, 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 00:09
Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 13:49
Conhecido o recurso de CECY D OLIVEIRA SOUZA - CPF: 159.161.112-15 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024, 12:12
Juntada de Petição de carta
17/07/2024, 10:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 09:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024, 09:59
Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2023, 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023, 15:49
Conclusos ao relator
14/11/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
12/11/2023, 04:46
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023, 10:25
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:16
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:10
Conclusos para julgamento
27/09/2022, 09:31
Cancelada a movimentação processual
27/09/2022, 09:31
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:05
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:05
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022, 16:37
Decorrido prazo de JOAO LADISLAU SALES em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:36
Decorrido prazo de IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2022, 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
15/02/2022, 00:23
Decorrido prazo de CECY D OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 11:20
Ato ordinatório praticado
11/02/2022, 11:18
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 09:20
Decorrido prazo de CECY D OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 15:38
Não conhecido o recurso de CECY D OLIVEIRA SOUZA - CPF: 159.161.112-15 (APELANTE), IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO - CPF: 000.590.302-59 (APELADO) e JOAO LADISLAU SALES - CPF: 006.457.882-87 (APELADO)