Execução Fiscal 0000029-05.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2001

Valor da Causa

R$ 2,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

EDSON FERREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 20:28

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:28

Publicado Certidão em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000029-05.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:06

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:05

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2023, 10:46

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 20:28

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:28

Publicado Certidão em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000029-05.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:06

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2022, 07:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/06/2022, 07:59

OUTROS

07/06/2022, 08:24

OUTROS

06/06/2022, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000296720018140049: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

03/06/2022, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2022, 09:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ TITULAR: CAROLINE SLONGO ASSAD Justificativa: por determinação judicial

03/06/2022, 09:44

À DISTRIBUIÇÃO

02/06/2022, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2022, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2022, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 09:47

Desarquivamento - Devolução dos autos

31/05/2022, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2022, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220068009764

25/05/2022, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220068009764

25/05/2022, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2022, 10:32

Remessa

25/05/2022, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2022, 10:32

Definitivo - CGJRMB. Discrepância entre contagem manual e constantes no LIBRA. Retirada dos julgados.

28/05/2013, 14:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:51

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/09/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

16/01/2001, 05:33

AUTUAÇÃO

16/01/2001, 05:33

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/01/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

09/01/2001, 05:50

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2001, 05:50