Execução Fiscal 0000187-26.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 382,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

APIL AVICOLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:20

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: APIL AVICOLA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000187-26.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Nacional tendo como executado Apil Avícola Ltda. e em razão da certidão de dívida ativa nº 002002570066176-4. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinand

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:48

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2022, 15:16

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 13:37

07/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:20

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: APIL AVICOLA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000187-26.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Nacional tendo como executado Apil Avícola Ltda. e em razão da certidão de dívida ativa nº 002002570066176-4. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinand

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:48

Juntada de Informações

21/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:28

Publicado Certidão em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000187-26.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:13

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:10

Processo migrado do sistema Libra

08/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 11:57

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:40

Remessa

27/05/2022, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 09:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2022, 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2022, 13:40

OUTROS

25/02/2022, 10:12

OUTROS

25/02/2022, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2022, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2022, 12:07

CONCLUSOS

23/02/2022, 08:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2022, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2022, 12:51

OUTROS

15/02/2022, 10:56

OUTROS

15/02/2022, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2022, 16:20

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2022, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 14:02

CONCLUSOS

27/01/2022, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/09/2021, 13:49

OUTROS

03/09/2021, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 11:22

OUTROS

02/09/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184169932

02/09/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 10:32

Remessa

02/09/2021, 10:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2021, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/07/2021, 12:35

OUTROS

27/07/2021, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 08:47

CONCLUSOS

27/05/2019, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2019, 10:26

A CORREGEDORIA

15/05/2019, 12:22

CONCLUSOS

16/03/2018, 11:35

CONCLUSOS

16/03/2018, 11:24

CONCLUSOS

16/03/2018, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/03/2018, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 08:50

CONCLUSOS

23/02/2018, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2018, 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2018, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 08:30

OUTROS

05/02/2018, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2018, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 10:54

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:17

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:15

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/02/2017, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:45

Conclusão - Conclusão

01/02/2017, 11:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/02/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2017, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:10

OUTROS

23/01/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170021019620

23/01/2017, 10:21

Remessa

23/01/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 10:21

PROCURADORIA FEDERAL

16/08/2016, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/08/2016, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:23

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 09:11

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2015, 11:53

OUTROS

29/10/2015, 10:41

OUTROS

13/10/2015, 10:59

OUTROS

09/10/2015, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2015, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 14:04

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

11/09/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 07:25

Conclusão - Conclusão

11/09/2015, 07:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/09/2015, 07:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2015, 08:34

OUTROS

11/08/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 10:28

Remessa

11/08/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 10:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 11:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/07/2015, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/06/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 11:44

Remessa - Remessa

22/06/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/06/2015, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2015, 08:32

OUTROS

11/06/2015, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2015, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/06/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 14:03

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/04/2015, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 09:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/04/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 09:23

Conclusão - Conclusão

24/04/2015, 09:23

OUTROS

23/04/2015, 11:09

OUTROS

15/04/2015, 13:24

OUTROS

20/01/2015, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2012, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2012, 11:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/06/2012, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 15:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2011, 10:59

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuído por alteração de Competência.

01/08/2011, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001877420028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

01/08/2011, 10:59

À DISTRIBUIÇÃO

20/07/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:17

Liminar - Liminar

18/07/2011, 14:17

OUTROS

30/05/2011, 14:09

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/11/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2010, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2010, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2010, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2010, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 13:27

Remessa

17/11/2010, 13:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/07/2010, 09:52

VINCULAÇÃO

30/06/2010, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 558159602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001610

28/06/2010, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2010, 09:54

AS PARTES - Processo retirado como carga pelo funcionário da PFN, Sr. JOÃO GUILHERME ALMEIDA SANTOS.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/05/2010, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/10/2009, 13:45

INTIMACAO

20/10/2009, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2009, 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ.

20/10/2009, 09:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/12/2008, 16:00

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

01/03/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/07/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

20/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/03/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/08/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

09/04/1997, 05:58

DISTRIBUIÇÃO

09/04/1997, 05:58

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

09/04/1997, 05:58

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 13:36

Documento de Migração

•08/06/2022, 11:57

Documento de Migração

•08/06/2022, 11:57