Execução de Título Extrajudicial 0002464-93.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 985,43

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RITA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de MARIA RITA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(403)

Decorrido prazo de MARIA RITA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de MARIA RITA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

08/01/2026, 18:16

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:03

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0002464-93.2006.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 114042453, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 25 de junho de 2024. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 10:59

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o relatório de conta do processo, ID. 102549049, fica intimada a parte Exequente a providenciar o recolhimento das custas processuais relativas as diligências do oficial de justiça de penhora e avaliação, uma vez que, pagou apenas as diligências simples, no prazo de 15(quinze) dias. A parte requerida foi citada, conforma certidão, ID. 37686926, pág. 6. Belém, 17 de outubro de 2023. Ana Maria Moreira Araújo.

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:47

Juntada de

17/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0002464-93.2006.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a corrigir o pagamento de custas para cumprimento integral de mandado de penhora/avaliação, onde as custas referentes a diligência do Oficial de Justiça são diferentes das que foram pagas, no prazo de 15 (q

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

21/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KEUFFER COMERCIAL LTDA - EPP REU: MARIA RITA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, através de seus advogados, a indicar e novo endereço para citação e a comprovar o pagamento das custas referentes à expedição de novo mandado e diligência do Oficial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0002464-93.2006.8.14.0301

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002464-93.2006.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2022, 11:27

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 15:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024646420068140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7773 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024649320068140301.

14/10/2021, 15:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

22/09/2021, 09:39

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 10:27

Remessa

14/07/2021, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2021, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/07/2021, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024646420068140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7773 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7773. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/07/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 05:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/06/2021, 05:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/06/2021, 05:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/06/2021, 05:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

10/06/2021, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2021, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL

08/06/2021, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 09:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/06/2021, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2021, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2020, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2020, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2020, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2020, 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200126441886

25/06/2020, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200126441886

15/06/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2020, 15:23

Remessa

15/06/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2020, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2020, 12:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/04/2020, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2020, 15:14

CONCLUSOS

01/04/2020, 08:47

CONCLUSOS

12/07/2019, 10:07

CONCLUSOS

05/07/2019, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2019, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2019, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:45

Remessa

28/06/2019, 18:45

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA,ANA PRISCILA COSTA. OAB 8225-E AUTORIZADA PELO DR ROSOMIRO ARRAIS OAB 977 PROCESSO COM 76 FLS TEL 981972549.

06/06/2019, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 10:04

CONCLUSOS

22/10/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2018, 12:46

OUTROS

17/10/2018, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 13:14

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 16:56

Remessa

18/04/2018, 16:56

VISTAS AO ADVOGADO - Proc com 70 fls., retirado pelo estagiaria Ana Priscila correa, oab 8425E 981972549

05/04/2018, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2018, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 08:26

CONCLUSOS

26/03/2018, 08:25

CONCLUSOS

09/03/2018, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 09:27

OUTROS

01/03/2018, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2018, 09:57

OUTROS

28/02/2018, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:29

Remessa

16/02/2018, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2018, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2018, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 14:25

CONCLUSOS

25/01/2018, 14:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2017, 09:20

CONCLUSOS

17/11/2017, 11:20

CONCLUSOS

21/07/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2017, 09:23

OUTROS

20/07/2017, 13:59

OUTROS

10/01/2017, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2013, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2013, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2013, 14:01

Remessa

17/01/2013, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2013, 14:01

VISTAS AO ADVOGADO - simone 15234 32138700

16/01/2013, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA (4070384), que representa a parte KEUFFER COMERCIAL LTDA (7246480) no processo 00024646420068140301.

16/01/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2012, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2012, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2012, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2012, 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2012, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/05/2012, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

29/05/2012, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2012, 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL

25/05/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/05/2012, 11:35

PROVIDENCIAR CITACAO

02/05/2012, 09:52

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2012, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2012, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2012, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2012, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 13:01

EM CONCLUSÃO

07/03/2012, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2011, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 13:50

Remessa

13/12/2011, 13:50

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO 977

06/12/2011, 14:03

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO 977

06/12/2011, 14:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/04/2011, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2011, 13:48

REMESSA AOS CORREIOS - RM175658902BR - 66100060 - REFEITA FEDERAL - 20gr

10/03/2011, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

03/03/2011, 11:25

ENVIO DE OFICIO

03/03/2011, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/02/2011, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/02/2011, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2011, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2011, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2011, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2011, 08:07

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2011, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2010, 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 08:46

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INTERMEDIARIA

13/10/2010, 09:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

13/10/2010, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 09:17

Remessa

13/10/2010, 09:17

VISTAS AO ADVOGADO - levado em carga pelo adv rosomiro 32138700

06/10/2010, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2010, 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2010, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2010, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

27/09/2010, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 19:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 19:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

18/02/2010, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 08/12/2009

08/12/2009, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2009, 14:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2009, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 10

22/08/2008, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

29/07/2008, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2008, 11:26

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/04/2008, 10:23

PROVIDENCIAR OFICIO - CX 2006 FLS 47 (OFICIO AO DETRAN, RECEITA FEDERAL)

19/03/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/03/2008, 08:45

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/03/2008, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2008, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/03/2008, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2008, 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2008, 16:49

VINCULAÇÃO

11/03/2008, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 08:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081017811

10/03/2008, 09:37

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

21/02/2008, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 09

21/02/2008, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2008, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

19/02/2008, 10:29

INTIMACAO

18/02/2008, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2008, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2007, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/11/2007, 13:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 05 2006/2007

20/11/2007, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/11/2007, 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/11/2007, 15:40

VINCULAÇÃO -

19/11/2007, 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071073132

14/11/2007, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 02

13/11/2007, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2007, 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

26/10/2007, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 06

23/10/2007, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2007, 11:15

VISTAS AO ADVOGADO - rosomiro . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/10/2007, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 06

10/10/2007, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2007, 14:14

MANDADO CUMPRIDO

04/10/2007, 09:26

AGUARDANDO MANDADO - cx aguardando mandado 03

27/09/2007, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/09/2007, 13:07

INTIMACAO

18/09/2007, 13:07

AGUARDANDO MANDADO - BALCÃO

14/09/2007, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAÇÃO DA EXECUTADA . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

14/09/2007, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO - separado

13/09/2007, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2007, 19:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2007, 19:03

VINCULAÇÃO

20/08/2007, 16:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071050025

17/08/2007, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

16/08/2007, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2007, 15:42

VISTAS AO ADVOGADO - rosomiro arrais . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

06/08/2007, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cvx 08

26/07/2007, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2007, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

25/07/2007, 12:36

INTIMACAO

25/07/2007, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2007, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DIEGO FELIPE REIS PINTO - GAB. DA 12ª VARA CIVIL - ASSIST.JUDICIARIA.

16/07/2007, 09:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - urgentes

12/07/2007, 08:23

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - ARMArio

11/07/2007, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2007, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

10/07/2007, 10:53

CUMPRA-SE

09/07/2007, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2007, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2007, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DIEGO FELIPE REIS PINTO - GAB. DA 12ª VARA CIVIL - ASSIST.JUDICIARIA.

05/07/2007, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/06/2007, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/06/2007, 15:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02

26/06/2007, 12:46

VINCULAÇÃO -

26/06/2007, 12:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071038582

22/06/2007, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

22/06/2007, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2007, 10:32

VISTAS AO ADVOGADO - LEVAdo em carga pela estagiaria simone arrais consta na PROCURACAO DO AUTOR . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

20/06/2007, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2007, 10:49

VISTAS AO ADVOGADO - ROSOMIRO ARRAIS . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

20/06/2007, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 05

13/06/2007, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2007, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

12/06/2007, 00:00

INTIMACAO

06/06/2007, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2007, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2007, 08:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX ESCRIVA

18/04/2007, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2007, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA LEIDA MARTINS BARROS - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

18/04/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2007, 16:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2007, 16:01

VINCULAÇÃO -

16/04/2007, 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - marcio siqueira arrais 12325 consta na procuração do autor . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

16/04/2007, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 07

11/04/2007, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 12:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071021801

11/04/2007, 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - rosomiro . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

03/04/2007, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2007, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2007, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/03/2007, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2007, 10:17

CITACAO E PENHORA

16/03/2007, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/03/2007, 08:37

AGUARDANDO MANDADO - BALCÃO

27/02/2007, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

27/02/2007, 00:00

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 2006

12/02/2007, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

07/02/2007, 00:00

CITACAO

06/02/2007, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2007, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IRINA MARTINS CARNEIRO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

02/02/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 ESCRIVA

02/08/2006, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 14:45

VINCULAÇÃO -

30/06/2006, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061035768

29/06/2006, 12:50

VISTAS AO ADVOGADO - rosomiro arrais 977 32293911 av conselheiro furtado 2865 9º andar ed sintese 21 . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

26/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 02

13/06/2006, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2006, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - Cartório do 12º Ofício Cível.

08/06/2006, 00:00

DESPACHO

07/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2006, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

19/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01

12/04/2006, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

27/03/2006, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - miguel tramitar

27/03/2006, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2006, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA - Cartório do 12º Ofício Cível.

21/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2006, 10:00

DESPACHO

20/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IRINA MARTINS CARNEIRO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

17/03/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/03/2006, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/03/2006, 15:06

VINCULAÇÃO

14/03/2006, 12:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

13/03/2006, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061013164

13/03/2006, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2006, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2006, 14:31

VINCULAÇÃO -

03/03/2006, 11:31

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/03/2006, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061011028

02/03/2006, 10:15

AUTUAÇÃO

14/02/2006, 09:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível

03/02/2006, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:09

Decisão

•16/06/2025, 15:32

Despacho

•08/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:06

Decisão

•12/01/2026, 13:20

Despacho

•27/03/2026, 13:38